Questão #1254458 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1254457 · Direito Administrativo · 2013
Sobre as parcerias público-privadas, dispõe a Lei nº 11.079/2004:
Resolver questão →Questão #1254456 · Direito Administrativo · 2013
Quanto ao desfazimento do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1254455 · Direito Civil · 2013
Supondo-se que a Lei W, de vigência considerada temporária pelo ordenamento jurídico, revoga, de forma expressa, a Lei X e que, devido a mudanças de comportamentos socioeconômicos, a lei revogadora vem a perder sua vigência, tem-…
Resolver questão →Questão #1250770 · Direito Processual Penal · 2013
Compete ao juízo criminal singular processar e julgar os crimes:
Resolver questão →Questão #1241377 · Direito Penal · 2013
A ação penal nos crimes de lesão corporal leve, decorrentes de violência doméstica, é
Resolver questão →Questão #1241376 · Direito Constitucional · 2013
O Estado brasileiro, dentre os diferentes modelos contemporâneos de estado federal, apresenta características resultantes das singularidades histórico-culturais que lhe são próprias. Dentre essas, aponta-se a
Resolver questão →Questão #1241375 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, a citação far-se-á por
Resolver questão →Questão #1241374 · Direito Administrativo · 2013
O instituto da requisição, modalidade de intervenção estatal na propriedade,
Resolver questão →Questão #1241373 · Direito Administrativo · 2013
Relativamente à prática de ilícito pelo servidor no exercício da função,
Resolver questão →Questão #1241219 · Direito Civil · 2013
Obrigações não executadas geram inadimplemento, ou seja, a falta da prestação devida ocasiona uma crise na relação obrigacional, sendo necessária a intervenção do ordenamento jurídico, que neste sentido, dispõe o seguinte:
Resolver questão →Questão #1241218 · Medicina Legal · 2013
Em Antropologia Forense, os ângulos faciais (Jacquart, Cloquet e Curvier) são determinantes para:
Resolver questão →Questão #1241217 · Medicina Legal · 2013
Com relação às asfixias, tem-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1241216 · Medicina Legal · 2013
Vários conceitos de morte são descritos na literatura em geral, sejam eles científicos, religiosos ou filosóficos, todos devem ser respeitados. O Direito adota o conceito científico de morte. Sobre tanatologia forense, verifica- …
Resolver questão →Questão #1241215 · Português · 2013
A expressão destacada na frase A liberdade é importante para um indivíduo em sociedade? (linhas 11-12) exerce a mesma função sintática da expressão destacada em:
Resolver questão →Questão #1241214 · Português · 2013
No trecho Embora Roma tenha se proclamado republicana, várias formas de governo ocorreram ao longo da sua consolidação como império, o qual abrangeu grande extensão territorial e povos bem diversos (linhas 1-3), os termos em dest…
Resolver questão →Questão #1241213 · Direito Penal · 2013
Em tema de aplicação e execução da pena, verifica-se que
Resolver questão →Questão #1241212 · Direito Penal · 2013
Em qual sistema penal a culpabilidade é concebida como o vínculo psicológico que une o autor ao fato?
Resolver questão →Questão #1241211 · Português · 2013
No trecho A felicidade desta definição reside no fato de que se ajusta à lógica do universo e de todos os processos biológicos (linhas 3-4), a expressão em destaque pode ser substituída sem prejuízo de sentido por:
Resolver questão →Questão #1241210 · Português · 2013