Questão #1241209 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Questões encontradas
Questão #1241208 · Informática · 2013
Os principais navegadores disponíveis, como o Internet Explorer e Firefox, possibilitam escolher o tipo de informações de formulários da Web que eles poderão armazenar e preencher automaticamente para agilizar o processo de naveg…
Resolver questão →Questão #1241207 · Direito Penal · 2013
Sobre o crime de lesão corporal, verifica-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1241206 · Direito Penal · 2013
Sobre os crimes contra o patrimônio, verifica-se que
Resolver questão →Questão #1241205 · Direito Constitucional · 2013
A noção de responsabilidade da autoridade pública se constrói historicamente, indo da irresponsabilidade total à regulamentação específica, com atribuições de responsabilidades com caráter constitucional. A Constituição Federal B…
Resolver questão →Questão #1241204 · Direito Constitucional · 2013
O direito de propriedade vem sendo entendido como a garantia constitucional que assegura ao indivíduo o monopólio da exploração de um bem. Esse direito vem assumindo faces diferentes, como atributo de sujeitos coletivos como ocor…
Resolver questão →Questão #1241203 · Direito Administrativo · 2013
São elementos constitutivos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1241127 · Direito Processual Penal · 2013
Durante operação policial na qual Cabelo de Anjo foi investigado e denunciado por crimes previstos no artigo 157, § 2º, do Código Penal, fora apreendido, em virtude de mandado de busca e apreensão e de sequestro de bens móveis, u…
Resolver questão →Questão #1241126 · Direito Processual Penal · 2013
Em agosto de 2012, o juízo da 11ª Vara Criminal de Goiânia autorizou a polícia civil, em face de indícios de crime de rufianismo (artigo 230, do Código Penal) e tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual (arti…
Resolver questão →Questão #1241125 · Direito Constitucional · 2013
Constitucionalidade é a relação estabelecida entre a Constituição e um dado comportamento que lhe seja conforme, compatível ou de acordo com seu sentido, não se manifestando tão somente por um caráter lógico- racional, mas por um…
Resolver questão →Questão #1241124 · Direito Constitucional · 2013
O Supremo Tribunal Federal, em suas decisões, tem enfatizado o princípio hermenêutico da interpretação conforme a Constituição, o qual aponta para uma diretriz de prudência por
Resolver questão →Questão #1241123 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal determina a desapropriação da propriedade rural que não cumpra sua função social. Segundo o artigo 186 da Carta Magna, a função social se cumpre
Resolver questão →Questão #1241122 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal estabelece um conjunto de normas visando ao respeito e à preservação do regime democrático e das instituições políticas, por meio do equilíbrio entre as forças do poder e a normalidade das relações sociais …
Resolver questão →Questão #1241121 · Direito Administrativo · 2013
Quanto à formação e aos efeitos do ato administrativo,
Resolver questão →Questão #1241120 · Direito Administrativo · 2013
Quanto aos institutos da Intervenção do Estado na Propriedade, constata-se que
Resolver questão →Questão #1241119 · Direito Administrativo · 2013
Quanto ao recurso administrativo previsto na Lei do Processo Administrativo do Estado de Goiás, nº 13.800/2001:
Resolver questão →Questão #1241118 · Direito Civil · 2013
Os Direitos da Personalidade, resguardados pelo Código Civil, agregam direitos essenciais à pessoa humana, com fins de resguardar a sua própria dignidade. Diante do exposto, constata-se que
Resolver questão →Questão #1237826 · Direito Processual Penal · 2013
Nos termos da Lei nº 9099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, tem-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1237825 · Português · 2013
Leia o texto a seguir para responder às questões de 6 a 10. Considerando-se a discussão desenvolvida no texto, constata-se que a palavra paz apresenta um caráter
Resolver questão →Questão #1237824 · Medicina · 2013