Questão #1106366 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
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Questão #1106365 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina dos Títulos de Crédito, prevista no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1106364 · Direito Eleitoral · 2016
Conforme a Lei Complementar nº 64/1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), é considerado inelegível o candidato que
Resolver questão →Questão #1106363 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre recursos em matéria criminal, considere as afirmações abaixo.I - A interposição de Recurso em Sentido Estrito em face de decisão de pronúncia por apenas um réu aproveitará aos demais acusados, ainda que não tenham recorrido…
Resolver questão →Questão #1106362 · Direito Processual Penal · 2016
No que concerne aos procedimentos penais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106361 · Direito Penal · 2016
Sobre interpretação e aplicação da lei penal, considere as afirmações abaixo.I - Em nome do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, a abolitio criminis e a lex mitior alcançam todos os fatos delitivos anteriores à…
Resolver questão →Questão #1106360 · Direito Penal · 2016
Sobre tipicidade, considere as afirmações abaixo.I - Tipicidade conglobante (antinormatividade) é a comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se obtém desentranhando o alcance dessa nor…
Resolver questão →Questão #1106359 · Concursos · 2016
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106358 · Concursos · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ingressa com ação alegando que certo medicamento está sendo distribuído às farmácias sem determ…
Resolver questão →Questão #1106357 · Concursos · 2016
Assinale a única alternativa em que a substituição de um verbo por outro acarretará erro de regência verbal.
Resolver questão →Questão #1106356 · Concursos · 2016
Considere as afirmações a seguir sobre o uso de expressões referenciais no texto. I - O pronome ele (l. 02) faz referência ao pai da narradora do texto. II - A expressão suas diferenças musicais (l. 12-13) faz referência às difer…
Resolver questão →Questão #1104049 · Direito Administrativo · 2016
Sobre agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103754 · Direito Civil · 2016
Sobre os efeitos da boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1103753 · Direito Civil · 2016
Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103752 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito do direito das sucessões no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1103681 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito do Direito da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1103461 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração as normas estabelecidas no Título III, sobre a organização político-administrativa do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103460 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa que contém norma do texto constitucional que NÃO foi inserida ou alterada pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de…
Resolver questão →Questão #1103040 · Direito Administrativo · 2016
Quando se trata de concessão do serviço público, a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenizaç…
Resolver questão →Questão #1102649 · Direito Processual Penal · 2016