Questão #11063592016

Concursos públicos

Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a alternativa correta.

A Integram o SNDC somente os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais. B Integram o SNDC os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, e as entidades privadas de defesa do consumidor. C Os Procons Estaduais têm competência para atuar dentro e fora dos limites territoriais do respectivo Estado. D Os Procons Estaduais não têm competência para atuação nos municípios que possuem Procon Municipal. E Os Procons Estaduais são órgãos públicos de defesa dos consumidores, mas não integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

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