Questão #1118437 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Questões encontradas
Questão #1118436 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a alternativa correta sobre estabelecimento empresarial no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1118435 · Direito Eleitoral · 2016
Tendo em vista as condutas vedadas do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118434 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre a sentença em matéria criminal, considere as afirmações abaixo.I - A sentença penal absolutória implica, obrigatoriamente, a concessão da liberdade do réu que tenha respondido ao processo enquanto se encontrava preso preven…
Resolver questão →Questão #1118433 · Direito Processual Penal · 2016
Com relação às provas no Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118432 · Direito Penal · 2016
Em se tratando dos crimes previstos na legislação extravagante, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118431 · Direito Penal · 2016
Considere as afirmações abaixo, sobre extinção da punibilidade.I - É taxativo o rol das causas de extinção da punibilidade previsto no artigo 107 do Código Penal.II - No caso de crimes conexos, a extinção da punibilidade de um de…
Resolver questão →Questão #1118430 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da proteção do consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1118429 · Concursos · 2016
Sobre as sanções administrativas na tutela consumerista, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1118428 · Concursos · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Susan propõe ação pedindo que Frederico se abstenha de produzir ilegalmente ruídos em excesso. Apresenta, ainda, na petição inicial, pedido de ante…
Resolver questão →Questão #1118427 · Concursos · 2016
Assinale a alternativa que apresenta um elemento que desempenha a função sintática de predicativo do objeto.
Resolver questão →Questão #1118426 · Concursos · 2016
Assinale a alternativa que apresenta uma ideia que pode ser depreendida do texto.
Resolver questão →Questão #1112007 · Direito Tributário · 2016
No que se refere à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, considere as afirmações abaixo.I - É possível a concessão de medida liminar em mandado de segurança preventivo nos casos em que não haja lançamento tributário e…
Resolver questão →Questão #1111897 · Direito Civil · 2016
Sobre as várias espécies de contratos típicos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1111896 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pertinente ao direito de família.
Resolver questão →Questão #1111895 · Direito Civil · 2016
Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111242 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em consonância com a previsão constitucional sobre intervenção, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1106369 · Direito Administrativo · 2016
Acerca da licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106368 · Direito Ambiental · 2016
Quanto à proteção ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106367 · Direito Tributário · 2016