Questão #1102648 · Direito Penal · 2016
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Questão #1102647 · Direito Penal · 2016
Sobre aplicação e execução de penas, considere as afirmações abaixo.I - Consoante o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, a reincidência penal pode ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamen…
Resolver questão →Questão #1102646 · Direito do Consumidor · 2016
Considere as afirmações abaixo, com relação à proteção do consumidor.I - A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito.II - Os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo…
Resolver questão →Questão #1102645 · Direito Processual Civil · 2016
Confrontando o sistema de audiências previsto pelo Código de Processo Civil de 1973 com aquele previsto pelo Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1102644 · Direito Processual Civil · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Fernando propõe ação de exibição de documentos em face de Álvaro. Álvaro contesta a ação, apresentando justificativa para não exibir. O juiz julga …
Resolver questão →Questão #1102643 · Português · 2016
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmações a seguir. ( ) A frase Os novos hóspedes pouco se interessavam pela propriedade do Brasil (l. 18-19) poderia ser reescrita como Os novos hóspedes se interessavam um pouco pela pr…
Resolver questão →Questão #1102642 · Português · 2016
Considere as frases a seguir, extraídas do texto. I - Talvez por isso não tenha conseguido que cultivássemos nosso gosto pelo repertório clássico. (l. 07-08) II - Dali a algumas horas, as caixas seriam devolvidas ao seu verdadeir…
Resolver questão →Questão #1102641 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do controle externo e interno da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1102640 · Direito Tributário · 2016
No que diz respeito ao Código Tributário Nacional, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo.( ) Dois irmãos proprietários de um mesmo imóvel urbano desde 2010, recebido por doação dos pais em antecipação da l…
Resolver questão →Questão #1102639 · Concursos · 2016
Em 2013, F.S. adquiriu um imóvel em hasta pública. O imóvel está localizado no município X, em área definida como urbana pela legislação municipal. No local, há rede de abastecimento de água, iluminação pública e posto de saúde. …
Resolver questão →Questão #1095695 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, considere as seguintes afirmações.I - O artigo 96 convalidou os atos de criação, fus…
Resolver questão →Questão #1095694 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre as Ações Constitucionais.
Resolver questão →Questão #1095690 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista o artigo 71, é correto afirmar que, dentre as competências do Tribunal de Contas da União, está
Resolver questão →Questão #1095055 · Direito Penal · 2016
Sobre as penas e medidas de segurança, considere as afirmações abaixo.I - Segundo a orientação jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justiça, processos criminais em andamento não poderão ser valorados como prova de an…
Resolver questão →Questão #1095054 · Direito Penal · 2016
Assinale a alternativa correta com referência à ação penal.
Resolver questão →Questão #1095053 · Direito do Consumidor · 2016
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), foram inseridas normas de natureza processual, visando garantir proteção adequada aos consumidores, permitindo-lhes o enfrentamento de disputas judiciais em igualdade de condiçõe…
Resolver questão →Questão #1095052 · Direito Processual Civil · 2016
Quincas, com base em simples prova oral documentada, propôs, em face da Fazenda Pública, ação monitória destinada à tutela específica de obrigação de não fazer, prevista em contrato administrativo. Isso posto, confrontando o sist…
Resolver questão →Questão #1095051 · Direito Processual Civil · 2016
Considerando o sistema e as normas específicas do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1095050 · Direito Processual Civil · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Gabriel propõe ação de produção antecipada de prova pericial em face da Construtora Macondo S/A. Alega, basicamente, em petição inicial, que preenc…
Resolver questão →Questão #1095049 · Português · 2016