Questão #1300093 · Legislação Estadual · 2012
Questões encontradas
Questão #1300092 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
No que se refere às políticas de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, com base no texto constitucional, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1300091 · Contabilidade Pública · 2012
Assinale a alternativa que apresenta etapas de um procedimento licitatório da modalidade concorrência e seu respectivo registro contábil, em uma ordem cronológica adequada.
Resolver questão →Questão #1300090 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
De acordo com as determinações da Lei Complementar n° 101/2000, o Anexo de Metas Fiscais deve demonstrar a real evolução do patrimônio líquido:
Resolver questão →Questão #1300089 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Deverão ser reconhecidas em dotação específica consignada para fazer face às despesas de exercícios já encerrados, aquelas:
Resolver questão →Questão #1300088 · Direito Administrativo · 2012
O servidor público que seja o responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade especial terá redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho:
Resolver questão →Questão #1296096 · Direito Penal · 2012
Portando ilegalmente, exclusivamente para aquela ação, uma arma de fogo de calibre permitido, Norberto constrange um transeunte e, mediante grave ameaça, subtrai para si os seus pertences. Nesse contexto, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1296095 · Direito Penal · 2012
Considerando os delitos contra o patrimônio, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1296094 · Direito Penal · 2012
Certo Juiz de Direito encaminha ofício à Delegacia de Polícia visando à instauração de inquérito policial em desfavor de determinado Advogado, porque o causídico, em uma ação penal de iniciativa privada, havia, em sede de razões …
Resolver questão →Questão #1296093 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre o instituto da prova, leia as assertivas a seguir e marque a alternativa correta. I. A partir das construções teóricas de Robert Alexy e Ronald Dworkin, eventuais colisões entre direitos fundamentais se resolvem pelo método…
Resolver questão →Questão #1296092 · Direito Processual Penal · 2012
Em matéria de procedimento dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1296091 · Direito Administrativo · 2012
Uma viatura policial alocada ao depósito público como inservível se caracteriza como bem:
Resolver questão →Questão #1296090 · Direito Administrativo · 2012
São características das Agências Reguladoras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1296089 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296088 · Direito Administrativo · 2012
Em matéria de discricionariedade administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1296087 · Direito Constitucional · 2012
O art. 5º da Constituição Federal de 1988 enuncia a maior parte dos direitos fundamentais de primeira geração albergados em nosso ordenamento constitucional. Tomando por base as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, é IN…
Resolver questão →Questão #1296086 · Direito Constitucional · 2012
O art. 58, § 3º, da Constituição Federal de 1988 consagrou, no Poder Legislativo, as Comissões Parlamentares de Inquérito. No que se refere ao poder investigatório da Comissão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1296085 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com as normas constitucionais que disciplinam o estado de defesa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1296084 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere às garantias do Poder Judiciário, com destaque à vitaliciedade conectada à noção de independência,marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296083 · Direito Constitucional · 2012