Questão #1097585 · Português · 2016
Questões encontradas
Questão #1097584 · Português · 2016
Transformando em voz passiva a frase No julgamento de ações civis, o juiz examina detalhadamente as questões apresentadas”, obtém-se a forma verbal são examinadas”.
Resolver questão →Questão #1097583 · Português · 2016
Leia o texto abaixo, para responder às Questões de 1 a 6.As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria,raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifr…
Resolver questão →Questão #1097582 · Direito Processual Civil · 2016
É pacífico o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal de que é inadmissível aimpetração de mandado de segurança contra ato revestido de conteúdo jurisdicional, salvoem hipóteses excepcionais em que se verifique ilegalid…
Resolver questão →Questão #1097581 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que diz respeito ao reexame necessário,é possível afirmar que possui as seguintes características: não tem voluntariedade, admitecontraditório, não tem prazo de interposição e não s…
Resolver questão →Questão #1097580 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, não é de competência do juízo de primeirainstância exercer juízo de admissibilidade da apelação, já que o exame cabe,originariamente, ao tribunal de segundo grau. Assim, decisão do juí…
Resolver questão →Questão #1097579 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, a legitimidade do Ministério Público parapromover interdição em caso de doença mental grave é subsidiária e extraordinária,funcionando como substituto processual e intervirá como fisca…
Resolver questão →Questão #1097578 · Direito Processual Civil · 2016
O novo Código de Processo Civil prevê expressamente que, antecedida de contraditório eprodução de provas, haja decisão sobre a desconsideração da pessoa jurídica, comredirecionamento da ação, na dimensão de sua patrimonialidade, …
Resolver questão →Questão #1097577 · Direito Civil · 2016
De acordo com o Código Civil, o erro substancial, passível de anular um negócio jurídico, ocorre quando: interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; concerne à …
Resolver questão →Questão #1097576 · Direito Processual Civil · 2016
De acordo com a Lei n. 5.478/68 (Ação de Alimentos), na ação de alimentos, o Juiz aodespachar o pedido fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor,salvo se o credor expressamente declarar que deles não nece…
Resolver questão →Questão #1097575 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei n. 6.015/77 (Registros Públicos), o prenome será definitivo,admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios, e em razão defundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apura…
Resolver questão →Questão #1097574 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Santa Catarina será composto pelo Procurador-Geral de Justiça, que o presidirá, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e, ainda, por 22 (vinte e dois) Procura…
Resolver questão →Questão #1097573 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
No Ministério Público de Santa Catarina a apuração das infrações disciplinares praticadaspelos seus membros será feita mediante sindicância quando cabíveis as penas deadvertência e de censura; processo administrativo sumário quan…
Resolver questão →Questão #1097572 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, deve ser adotado critério objetivo para definir a competência para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ou decretar a falência, fixan…
Resolver questão →Questão #1097571 · Direitos Difusos e Coletivos · 2016
De acordo com a Lei n. 10.216/01 (Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais), a internação psiquiátrica, nas modalidades voluntária, involuntária e compulsória, somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que car…
Resolver questão →Questão #1097570 · Direito Previdenciário · 2016
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei,organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: universalidade dacobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benef…
Resolver questão →Questão #1097569 · Administração Pública · 2016
De acordo com a Lei n. 9.637/98 (Organizações Sociais), os responsáveis pela fiscalizaçãoda execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidadeou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de ori…
Resolver questão →Questão #1097568 · Pedagogia · 2016
De acordo com a Lei n. 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a União, osEstados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, osrespectivos sistemas de ensino. A referida legislação tamb…
Resolver questão →Questão #1095807 · Direito Constitucional · 2016
Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for …
Resolver questão →Questão #1095790 · Direito Constitucional · 2016