Questão #1503674 · Legislação Tributária · 2005
Questões encontradas
Questão #1503673 · Legislação Tributária · 2005
Indique, nas opções a seguir, aquela que, de acordo com as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), não configura o…
Resolver questão →Questão #1503672 · Legislação Tributária · 2005
Considerando as normas do Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de sua competência (ICMS), assinale os enunciados abaixo com F para falso e V para ve…
Resolver questão →Questão #1503671 · Legislação Tributária · 2005
Considerando as normas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale, entre as opções abaixo, a que corresponde a uma proposição incondicionalmente verdadeira.
Resolver questão →Questão #1503221 · Correição no Poder Executivo Federal · 2006
Compete ao Tribunal de Contas da União: I. julgar as contas dos dirigentes das sociedades de economia mista de cujo capital a União participe. II. fi scalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital a Uniã…
Resolver questão →Questão #1503220 · Correição no Poder Executivo Federal · 2006
Compete ao Ministério Público: I. promover a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social. II. promover a ação civil de indenização por danos morais, em favor de funcionário público ofendido no exercício da f…
Resolver questão →Questão #1503219 · Direito Administrativo · 2006
Sobre a Lei da Improbidade Administrativa é correto afirmar: I. as sanções nela previstas aplicam-se, também, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade. II. a indisponibil…
Resolver questão →Questão #1503218 · Correição no Poder Executivo Federal · 2006
Sobre a responsabilidade do servidor público é correto afirmar que: I. nos casos em que a Fazenda Pública for condenada a indenizar terceiro, por ato de servidor público no exercício da função, assiste-lhe o direito de regresso c…
Resolver questão →Questão #1503217 · Direito Administrativo · 2006
Um servidor público federal, regido pela Lei n. 8.112/90, praticou um ato que confi gura infração disciplinar punível com a pena de demissão. Esse mesmo ato está previsto no Código Penal como crime contra a Administração Pública …
Resolver questão →Questão #1503216 · Ética na Administração Pública · 2006
A autoridade submetida ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, após deixar o cargo, não pode: I. representar interesse, perante órgão da Administração Pública Federal, de pessoa física ou jurídica com quem tenha tido …
Resolver questão →Questão #1503215 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a opção falsa a respeito de prova no Direito Processual Civil.
Resolver questão →Questão #1503214 · Direito Processual Civil · 2006
Marque a opção falsa.
Resolver questão →Questão #1503213 · Direito Civil · 2006
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #1503212 · Direito Processual Penal · 2006
A competência para processar e julgar emissão de cheque sem fundos é
Resolver questão →Questão #1503211 · Direito Penal · 2006
A comete um crime, após definitivamente condenado por prática de uma contravenção. Indique o instituto jurídico não-incidente na hipótese.
Resolver questão →Questão #1503210 · Direito Administrativo · 2006
Como regra geral, o chamado regime jurídico único, implantado pela Lei n. 8.112/90 (ressalvados os órgãos e/ou entidades excluídos de sua incidência, por expressa disposição legal), rege os direitos e as vantagens, bem como o pro…
Resolver questão →Questão #1503209 · Direito Administrativo · 2006
Os ocupantes de cargos em comissão, na Administração Pública Federal, sem nela deterem outro vínculo funcional efetivo, são
Resolver questão →Questão #1503208 · Direito Administrativo · 2006
A inexecução total ou parcial do contrato, regido pela Lei n. 8.666/93, enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas na legislação pertinente, mas não constitui motivo específico e suficiente, para tanto,
Resolver questão →Questão #1503207 · Direito Administrativo · 2006
Entre os princípios constitucionais do Direito Administrativo, pode-se destacar o de que
Resolver questão →Questão #1503206 · Direito Constitucional · 2006