Questão #1477584 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Questões encontradas
Questão #1477583 · Direito Penal · 2007
Se alguém, em território argentino, atirar na vítima que se encontra em território brasileiro, surgiria um problema de determinação do lugar do crime. Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas à aplicação d…
Resolver questão →Questão #1477582 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando o regime Código de Processo Civil em matéria de sentença e da coisa julgada é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1477581 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477580 · Direito Previdenciário · 2007
Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo relacionadas aos sistemas próprios de previdência social, nos termos da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1477579 · Concursos · 2007
À luz do previsto na Lei Complementar Estadual n. 29, de 12 de abril de 2000, julgue os itens abaixo referentes aos benefícios para os filiados ou participantes, e assinale a opção correta. I. Aposentadoria por invalidez permanen…
Resolver questão →Questão #1477578 · Direito Previdenciário · 2007
Julgada irregulares as contas, nos casos em que os custos de cobrança são inferiores ao valor do prejuízo, havendo débito ou multa constante de decisão definitiva, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1477577 · Controle Externo · 2007
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás julgará as contas de administradores e demais responsáveis. No exercício dessa competência, é incorreto afirmar
Resolver questão →Questão #1477576 · Controle Externo · 2007
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás é competente para aplicar sanções aos administradores responsáveis; não se aplica sanções aos responsáveis por
Resolver questão →Questão #1477575 · Direito Administrativo · 2007
À luz do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1477574 · Direito Administrativo · 2007
Considerando a distinção tradicionalmente reconhecida em nossa doutrina entre contratos administrativos e contratos da administração, é correto afi rmar que a exceptio non adimpleti contractus (exceção do contrato não-cumprido)
Resolver questão →Questão #1477573 · Direito Administrativo · 2007
Considere os seguintes encargos: I. trabalhistas; II. previdenciários; III. fiscais; IV. comerciais. Nos termos da Lei n. 8.666/1993, há responsabilidade solidária entre a administração contratante e a contratada apenas com relaç…
Resolver questão →Questão #1477572 · Direito Constitucional · 2007
Em matéria tributária e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe à lei complementar
Resolver questão →Questão #1477571 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o processo de emenda da Constituição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1477570 · Direito Constitucional · 2007
Sobre a disciplina constitucional dos recursos hídricos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1477326 · Direito Previdenciário · 2007
O Instituto Nacional do Seguro Social INSS é pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social, com sede no Distrito Federal. Com base nessa informação, na legislação e n…
Resolver questão →Questão #1477325 · Direito Previdenciário · 2007
Antônio, contribuinte empregado aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social em 1994, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, alegando que seu benefício não foi revisto nos termos do art. 5…
Resolver questão →Questão #1477324 · Direito Processual do Trabalho · 2007
No que pertine à jornada de trabalho indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477323 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à execução fiscal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1477322 · Direito Processual Civil · 2007