Questão #1479766 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Questões encontradas
Questão #1479765 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Quanto ao processo cautelar, na forma como regido no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1479764 · Direito Processual Civil · 2007
Em matéria de prova, segundo o regime do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1479763 · Direito Processual Civil · 2007
No regime do processo civil, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1479762 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a opção correta, levando em consideração as disposições do ordenamento jurídico brasileiro vigente, no que tange aos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1479761 · Direito Civil · 2007
Com relação aos princípios que regem a Previdência Social no Brasil, julgue os itens abaixo, considerando o disposto no Título VIII – Da Ordem Social na Constituição de 1988, e assinale a opção correta. I. A previdência social te…
Resolver questão →Questão #1479760 · Direito Previdenciário · 2007
Os Auditores substituirão os Conselheiros nos afastamentos por motivo legal ou de férias. Os Auditores serão também convocados para substituir Conselheiro para efeito de quorum. Nesses casos, não é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1479759 · Controle Externo · 2007
Verificada a irregularidade nas contas, o Relator ou o Tribunal adotará uma das medidas abaixo:
Resolver questão →Questão #1479758 · Controle Externo · 2007
No que diz respeito ao sistema de controle interno da Administração Pública Estadual, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1479757 · Direito Administrativo · 2007
Nos termos da Lei Estadual n. 10.460/1999, após a posse, o exercício do cargo público terá início dentro do prazo de
Resolver questão →Questão #1479756 · Direito Administrativo · 2007
No que tange ao poder disciplinar, relativamente aos servidores aposentados e aos em disponibilidade,
Resolver questão →Questão #1479755 · Direito Constitucional · 2007
Não é da competência exclusiva do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1479754 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos da Constituição Federal não compete aos Municípios
Resolver questão →Questão #1479753 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o direito de acesso às informações mantidas pela Administração Pública, reconhecido como direito fundamental inerente aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, ou afi rmado como parâmetro objetivo de atuação da…
Resolver questão →Questão #1479718 · Concursos · 2007
* Créditos decorrentes de acidente de trabalho, e não apenas créditos trabalhistas, preferem ao crédito tributário. * O crédito tributário não prefere aos créditos extraconcursais ou às importâncias passíveis de restituição, nos …
Resolver questão →Questão #1479716 · Concursos · 2007
Sobre o crédito tributário, no regime do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar
Resolver questão →Questão #1477730 · Matemática · 2007
No julgamento ou apreciação de processo, salvo no caso de ______________________, as partes poderão produzir sustentação oral, pessoalmente ou por procurador devidamente credenciado, desde que a tenham requerido ao Presidente do …
Resolver questão →Questão #1477729 · Concursos · 2007
Compete ao Tribunal realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, exceto
Resolver questão →Questão #1477728 · Concursos · 2007
O processo instaurado pela autoridade administrativa quando da ocorrência de desfalque, desvio de bens, ou outra irregularidade que resulte em prejuízo para a Fazenda Pública, ou quando da omissão do dever de prestar contas, no p…
Resolver questão →Questão #1477727 · Direito Tributário · 2007