Questão #1525853 · Direito Processual Civil · 2003
Questões encontradas
Questão #1525852 · Direito Processual Civil · 2003
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1525851 · Direito Civil · 2003
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #1525850 · Direito Tributário · 2003
Julgue os itens abaixo, a respeito da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), e, a seguir, marque a opção que apresenta resposta correta. I. As obrigações decorrentes dos débi…
Resolver questão →Questão #1525849 · Direito Tributário · 2003
Dispõe expressamente o Código Tributário Nacional, a respeito de garantias e privilégio do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1525848 · Direito Econômico-Financeiro · 2003
Sobre o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1525847 · Direito Econômico-Financeiro · 2003
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) De acordo com o princípio da universalidade, que não comporta exceções, todas as despesas e receitas devem estar previstas na …
Resolver questão →Questão #1525846 · Direito Constitucional · 2003
A distinção entre a lei formal e a lei material está na presença ou não do seguinte elemento:
Resolver questão →Questão #1525845 · Direito Internacional Público · 2003
Considerando a prática brasileira, bem assim o entendimento do Direito Internacional acerca dos tratados internacionais, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1525844 · Direito Previdenciário · 2003
Assinale a assertiva correta sobre as entidades de previdência privada: conceito e finalidades, constituição e organização, à luz da Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1525843 · Direito Constitucional · 2003
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1525842 · Direito Constitucional · 2003
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1525159 · Direito do Trabalho · 2003
Com relação ao direito às férias, aponte a opção correta.
Resolver questão →Questão #1524823 · Direito Previdenciário · 2003
Com relação ao regime geral da previdência social, beneficiários, benefícios e custeio à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1524822 · Direito Processual Penal · 2003
A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral. A queixa-crime deverá ser ajuizada perante a(o)
Resolver questão →Questão #1524821 · Direito Penal · 2003
Constitui abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65) qualquer atentado:
Resolver questão →Questão #1524820 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
A responsabilidade de sócios-gerentes das sociedades limitadas é:
Resolver questão →Questão #1524819 · Direito Processual Civil · 2003
A coisa julgada material
Resolver questão →Questão #1524818 · Direito Processual Civil · 2003
A ilegitimidade passiva de parte implica
Resolver questão →Questão #1524817 · Direito Civil · 2003