Questão #15248192003

Direito Processual Civil — do fato jurídico

A coisa julgada material

A está limitada ao dispositivo da sentença de mérito. B abrange a fundamentação da sentença de mérito. C é erga omnes. D implica extinção do processo por carência da ação. E impede o reexame do pedido, ainda que diversa a fundamentação fática.

Direito Processual Civil — do fato jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?