Questão #1331214 · Direito do Consumidor · 2011
Questões encontradas
Questão #1331213 · Direito do Consumidor · 2011
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal, e art. 48 de suas Disposiç…
Resolver questão →Questão #1331212 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre os direitos da criança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmativas que seguem: I) Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente serão levados em conta os fins sociais a que ele se dir…
Resolver questão →Questão #1331211 · Direito Penal · 2011
A prática do crime e seu resultado lesivo exigem a relação de causalidade, tema de grande relevância para a questão da imputabilidade penal. Dado o enunciado, marque a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331210 · Direito Penal · 2011
Recentemente, o legislador pátrio alterou o enfoque dado aos chamados Crimes Contra os Costumes, passando a denominá-los de Crimes Contra a Dignidade Sexual, através da edição da Lei Ordinária nº. 12.015/2009. A respeito do assun…
Resolver questão →Questão #1331209 · Direito Processual Penal · 2011
O prazo previsto no Código de Processo Penal, como regra geral, para interposição do recurso de apelação é de:
Resolver questão →Questão #1331208 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito, avalie as afirmativas abaixo:I) Caberá recurso em sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença, que não receber a denúncia ou queixa.II) Caberá recurso em s…
Resolver questão →Questão #1331207 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, afirma-se:I) É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa à nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral.II) A …
Resolver questão →Questão #1331206 · Direito Eleitoral · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a única alternativa cuja sequência, de cima para baixo, está CORRETA: ( ) A força armada deverá se conservar a 100 (cem) metros da Seção E…
Resolver questão →Questão #1331205 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as assertivas a seguir:I) Qualquer partido poderá reclamar ao Juiz Eleitoral da designação do lugar de funcionamento das Mesas Receptoras, dentro de três dias a contar da publicação da designação, devendo a decisão ser pr…
Resolver questão →Questão #1331204 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Um sócio de uma sociedade limitada foi dela excluído extrajudicialmente por deliberação da maioria absoluta do capital social. Havia previsão contratual para a exclusão extrajudicial e todo o procedimento legal para o ato foi obs…
Resolver questão →Questão #1331203 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre as cédulas de crédito comercial, industrial e rural, avalie as assertivas abaixo: I) Não são consideradas títulos de crédito.II) São ordens de pagamento, e não promessas de pagamento.III) Não admitem aval nem garantia pigno…
Resolver questão →Questão #1331202 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331201 · Direito Tributário · 2011
Considere as assertivas abaixo:I) O prazo de 10 anos para o lançamento das contribuições previdenciárias foi objeto da primeira súmula vinculante do STF sobre questão tributária. II) O prazo prescricional previsto para a autorida…
Resolver questão →Questão #1331200 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, constituiu um marco na legislação pátria criando as bases para o Direito Ambiental Brasileiro nos moldes que conhecemos atualmente. Representa verdadeira muda…
Resolver questão →Questão #1331199 · Direito Ambiental · 2011
No que concerne aos crimes ambientais expressamente tipificados na Lei 9.605/98, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1331198 · Direito Administrativo · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1329698 · Direito Tributário · 2012
Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1326862 · Direito Penal · 2012
Analise as situações abaixo sobre a teoria do erro. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: I. Kelston, empresário do ramo de produtos odontológicos, conhece uma garota em uma festa. A garota exibia uma compleição física avanta…
Resolver questão →Questão #1326861 · Direito Processual Penal · 2012