Questão #1341605 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1341604 · Direito do Consumidor · 2011
A Lei 8.078/1990 define os elementos que compõem a relação jurídica de consumo, em seus artigos 2º e 3º, elementos subjetivos, consumidor e fornecedor; elementos objetivos, produtos e serviços. Dado esse contexto, avalie as propo…
Resolver questão →Questão #1339662 · Direito do Consumidor · 2011
O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa (responsabilidade civil objetiva) pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos…
Resolver questão →Questão #1339661 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre os direitos da criança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as proposições a seguir: I) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a…
Resolver questão →Questão #1339660 · Direito Penal · 2011
Ficam sujeitos à lei brasileira, ainda que praticados no estrangeiro, os crimes: I) Praticados contra a vida ou liberdade do Presidente e Vice-Presidente da República. II) Contra a Administração Pública, por quem está a seu servi…
Resolver questão →Questão #1339659 · Direito Penal · 2011
Além das disposições expressas no Código Penal, existem inúmeras legislações penais extravagantes, as quais disciplinam uma série de condutas delituosas e suas respectivas sanções. A esse respeito, assinale a única alternativa CO…
Resolver questão →Questão #1339658 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação ao habeas corpus, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1339657 · Direito Processual Penal · 2011
Se o querelante, nos crimes de ação penal privada, deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais, o juiz deverá:
Resolver questão →Questão #1339656 · Direito Constitucional · 2011
Em relação aos direitos políticos, avalie as proposições a seguir:I) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de sessenta anos e os maiores d…
Resolver questão →Questão #1339655 · Direito Eleitoral · 2011
Analise as assertivas a seguir: I) Da decisão do Juiz Eleitoral que determinar a exclusão de um eleitor caberá recurso no prazo de 3 (três) dias, para o Tribunal Regional, sendo parte legítima para interpor o ato, apenas o exclue…
Resolver questão →Questão #1339654 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1339653 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre as Sociedades Anônimas, assinale única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1339652 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Segundo as normas vigentes quanto ao cheque e prazo de sua apresentação, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1339651 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1339650 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I) Os produtos que sejam objetos de pautas fiscais que lhe prevejam base de cálculo adredemente fixada, podem gerar, pela sua sistemática, prejuízos ou benefícios ao Estado-membro, sendo considerado p…
Resolver questão →Questão #1339649 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 7.347/1985 disciplina a Ação Civil Pública de responsabilidade por danos ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico turístico e paisagístico, entre outros. Tem sido amplamente utilizada na t…
Resolver questão →Questão #1339648 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, representou grande avanço na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Consolidou conceitos e as tipificações antes dispersas em outras normas, além de criar di…
Resolver questão →Questão #1339647 · Direito Administrativo · 2011
Analise as assertivas abaixo:I) Os princípios constitucionais da Administração pública Previstos no caput do artigo 37 são o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e probidade.II) A investidura em carg…
Resolver questão →Questão #1331313 · Direito Civil · 2011
Acerca das pessoas jurídicas, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331312 · Direito Civil · 2011