Questão #1326860 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1326859 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca da ação penal. I. Estão legitimados a ajuizar a ação penal privada o ofendido, seu representante legal e, na hipótese do artigo 31 do Código de Processo Penal, o cônjuge, ascendente, descendente e ir…
Resolver questão →Questão #1326858 · Legislação Estadual · 2012
Sobre a organização do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul, afirma-se: I. A legislação aplicável prevê a existência de três juízes substitutos sucessivos para cada juiz, mas se ainda assim houver a falta dos três, o titular da…
Resolver questão →Questão #1326857 · Direito Eleitoral · 2012
Considere as assertivas a seguir que dizem respeito à propaganda política: I. O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores, em regra, é permitido entre as 8 (oito) e as 20 (vinte) horas. II. É permitida a utilização de apar…
Resolver questão →Questão #1326856 · Direito Eleitoral · 2012
Sobre os partidos políticos, afirma-se: I. Os partidos políticos adquirirem personalidade jurídica com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. II. Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidá…
Resolver questão →Questão #1326855 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os poderes do juiz, analise as assertivas a seguir: I. O juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técn…
Resolver questão →Questão #1326854 · Direito Administrativo · 2012
Explicitando melhor a indagação: se o processo administrativo e, por derivação, o processo administrativo disciplinar é processo (com as consequências já assentadas) tanto quanto o processo judicial, seria lícito deduzir que a co…
Resolver questão →Questão #1326853 · Direito Ambiental · 2012
José da Silva, diretor executivo da Indústria de Cal JS Ltda., foi indiciado pela Delegacia de Crimes Ambientais da SSP/MS pela prática do crime de poluição atmosférica, praticado através do lançamento de grande quantidade de fum…
Resolver questão →Questão #1326769 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Em relação à ação civil pública na tutela de difusos, coletivos e individuais homogêneos, afirma-se: I. Havendo condenação em dinheiro, a indenização pelo dano causado reverterá a um fundo gerido por um Conselho Federal ou por Co…
Resolver questão →Questão #1326768 · Português · 2012
Sobre as ideias defendidas por Boaventura de Sousa Santos, assinale a única assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1326767 · Direito Civil · 2012
Considerando a doutrina da substancial performance ou adimplemento substancial das obrigações, analise as seguintes afirmativas: I. O credor, diante de um adimplemento satisfatório, porém incompleto do devedor, sem prejuízo de vi…
Resolver questão →Questão #1326766 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre as práticas comerciais, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1326765 · Direito do Consumidor · 2012
Acerca da responsabilidade por vícios e fato do produto e do serviço nas relações de consumo, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1326764 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a afirmativa CORRETA quanto aos direitos básicos dos consumidores:
Resolver questão →Questão #1326763 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da competência, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #1326762 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre o direito à convivência familiar, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1323748 · Administração Geral · 2012
Gestores da organização Beta estão preocupados com as situações comentadas em reunião: os relatórios administrativos apontam para informações que não convergem; não conseguimos concluir quais departamentos são mais eficientes por…
Resolver questão →Questão #1323747 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
A equidade envolve um senso de justiça a correção de desequilíbrios existentes na distribuição de valores sociais e políticos. Em contraste com o tratamento igual para todos, a equidade propõe que os benefícios sejam maiores para…
Resolver questão →Questão #1323652 · Informática · 2012
Sicrano é técnico administrativo numa Defensoria Pública. Sua chefia demandou algumas informações em formato de relatório, visto que Sicrano deveria coletar informações de diferentes fontes, a saber: I. Número de atendimentos fei…
Resolver questão →Questão #1323651 · Informática · 2012