Questão #1346729 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1346728 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as assertivas abaixo e assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1346665 · Direito do Consumidor · 2011
O Código de Defesa do Consumidor (8.078/90) expressa que os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os re…
Resolver questão →Questão #1346664 · Direito do Consumidor · 2011
O artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor define oferta como toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresen…
Resolver questão →Questão #1346663 · Direito Penal · 2011
No que tange ao tempo do crime, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1346662 · Direito Penal · 2011
O legislador pátrio editou uma lei penal específica à proteção das mulheres, assegurando a criação de mecanismos voltados a coibir a violência doméstica e familiar contra elas Lei Ordinária nº. 11.340/2006. Dado esse contexto, av…
Resolver questão →Questão #1346661 · Direito Processual Penal · 2011
No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, a decisão que impronunciar o acusado pode ser impugnada, na esfera recursal, por meio de:
Resolver questão →Questão #1346660 · Direito Constitucional · 2011
Identifique se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a única alternativa cuja sequência, de cima para baixo, está CORRETA. ( ) Cabe ao STF o julgamento originariamente das causas e dos c…
Resolver questão →Questão #1346659 · Direito Constitucional · 2011
Em relação às regras constitucionais sobre nacionalidade, afirma-se:I) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interess…
Resolver questão →Questão #1346658 · Direito Eleitoral · 2011
Avalie as assertivas abaixo:I) O Ministério Público Estadual tem legitimação para propor, perante o juízo competente, as ações para declarar ou decretar a nulidade de negócios jurídicos ou atos da administração pública, infringen…
Resolver questão →Questão #1346657 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1346656 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Acerca das Sociedades Anônimas, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1346655 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Relativamente aos títulos de crédito, analise as proposições a seguir: I) Pelo princípio da abstração, o credor do título de crédito deve provar que se encontra na posse do documento para exercer o direito nele mencionado. II) At…
Resolver questão →Questão #1346654 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo:I) Segundo jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, as imunidades subjetivas abrangem também os impostos indiretos, desde que a pessoa jurídica de direito público interno seja contribuinte d…
Resolver questão →Questão #1346653 · Direito Tributário · 2011
Considere as assertivas abaixo: I) A não cumulatividade dos ICMS é regra e se mantém mesmo nos casos de isenção no meio da cadeia produtiva.II) A não incidência do ICMS nunca implicará crédito para compensação do montante devido …
Resolver questão →Questão #1346652 · Direito Ambiental · 2011
A Constituição Federal prevê, em um de seus dispositivos, a defesa do meio ambiente, inclusive mediante possibilidade de tratamento diferenciado de atividades econômicas conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços, bem c…
Resolver questão →Questão #1346651 · Direito Administrativo · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1346650 · Direito Administrativo · 2011
Considere as assertivas abaixo:I) Os atos de improbidade previstos na Lei 8.429/92, sujeita qualquer agente público às sanções previstas na referida Lei, desde que servidor efetivo.II) As disposições da Lei 8429/92 são aplicáveis…
Resolver questão →Questão #1346649 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a desapropriação por utilidade pública, avalie as perspectivas abaixo:I) Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territóri…
Resolver questão →Questão #1341606 · Direito Civil · 2011