Questão #1359621 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1359620 · Direito Ambiental · 2011
A Lei 9.605/98, em que pese ser comumente denominada de Lei de Crimes Ambientais, também estabelece a base para as Infrações Administrativas Ambientais em seu artigo 70 e seguintes. Nestes trata do Poder de Polícia e fixa a compe…
Resolver questão →Questão #1359619 · Direito Administrativo · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353629 · Direito do Consumidor · 2011
O fornecedor, ao cobrar supostos débitos do consumidor, o faz mediante a cobrança via telefone ao trabalho do consumidor, exigindo que este pague por uma dívida vencida e paga, que vem sendo cobrada reiteradamente por dois meses …
Resolver questão →Questão #1353628 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo:I) A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou…
Resolver questão →Questão #1353627 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, previstas no Estatuto da criança e do Adolescente, avalie as proposições que seguem:I) As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direit…
Resolver questão →Questão #1353626 · Direito Penal · 2011
Considera-se a vida humana como um direito fundamental garantido pela Constituição Federal ainda objeto de proteção pela legislação penal vigente. Dado esse enunciado, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353625 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos ritos no Processo Penal, indique a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1353624 · Direito Constitucional · 2011
Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, analise as assertivas que seguem:I) O modelo difuso, criação jurisprudencial americana, é adotado no Brasil e permite que quaisquer magistrados se manifestem acerca da cons…
Resolver questão →Questão #1353623 · Direito Constitucional · 2011
Avalie as assertivas a seguir:I) Para dirimir conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça proporá a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias.II) Na execução da dívida ativa de natureza tri…
Resolver questão →Questão #1353622 · Direito Constitucional · 2011
Em relação às ações constitucionais,avalie as assertivas abaixo: I) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político, com maioria no Congresso Nacional; organização sindical; entidade de classe; ou associaç…
Resolver questão →Questão #1353621 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1353620 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considerando a disciplina legal das sociedades, assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353619 · Direito Tributário · 2011
Considere as assertivas abaixo: I) A dívida tributária prescrita que ainda assim seja paga poderá ser devolvida.II) Após a inscrição em dívida ativa, a prescrição do crédito tributário sempre ficará suspensa por 180 dias. III) A …
Resolver questão →Questão #1353618 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353617 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353616 · Direito Ambiental · 2011
A Constituição Federal de 1988 incluiu em seu texto diversos dispositivos voltados à garantia e à proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante disso, é tido como uma das mais avançadas do mundo no quesito ambienta…
Resolver questão →Questão #1353615 · Direito Ambiental · 2011
De acordo com a Lei 9.605/98, afirma-se:I) Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.II) Não é crime o abate de animal, quando realizado para proteger…
Resolver questão →Questão #1353614 · Direito Administrativo · 2011
Avalie as assertivas abaixo:I) A Constituição Federal assegura aos servidores ocupantes de cargo público os direitos que especifica no parágrafo 3º de seu artigo 39 e autoriza a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissã…
Resolver questão →Questão #1353613 · Direito Administrativo · 2011