Questão #1610608 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1556267 · Direito Constitucional · 2018
Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas data pode ser impetrado
Resolver questão →Questão #1551746 · Direito Constitucional · 2018
A respeito das Súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1528148 · Direito Civil · 2001
A boa-fé é exigida, como requisito da aquisição do domínio, no usucapião imobiliário conhecido como
Resolver questão →Questão #1528112 · Direito Constitucional · 2001
Nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1526094 · Direito Constitucional · 2003
Os parágrafos 2.º e 3.º do art. 225 da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte: § 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambien…
Resolver questão →Questão #1525952 · Direito Administrativo · 2003
Para responder a questão considere o Regime da Lei no 8.112/90. O servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, ter…
Resolver questão →Questão #1524493 · Direito Constitucional · 2003
O art. 37 da Constituição Federal, inserido no capítulo que cuida da administração pública, em seu inciso VII, estabelece o seguinte: o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. O sindi…
Resolver questão →Questão #1523967 · Informática · 2003
Utilizando o Microsoft Excel, um usuário preencheu as células A1 com Jan, A2 com Fev e assim sucessivamente até A12 com Dez. Em seguida, preencheu as células B1 com o valor 88, C1 com o valor 1000 e a célula B2 com a fórmula =C1+…
Resolver questão →Questão #1523847 · Direito Administrativo · 2003
A empresa pública federal que explora prestação de serviços, apesar de sujeitar-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, consoa…
Resolver questão →Questão #1516317 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do estatuto constitucional da magistratura e daorganização e competência do Supremo Tribunal Federal (STF)e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os seguintes itens. O STF seria o tribunal competente para, originar…
Resolver questão →Questão #1516287 · Direito Civil · 2004
Quanto às preferências e privilégios creditórios, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1513121 · Direito Constitucional · 2004
Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1511662 · Psicologia · 2004
Por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a AIDS, o Boletim Epidemiológico da AIDS 2004, divulgado pelo Ministério da Saúde, informou que o número de mulheres infectadas pelo vírus HIV é o maior desde a década de 80, quando começ…
Resolver questão →Questão #1510918 · Direito Penal · 2004
Examine as afirmações abaixo, referentes aos princípios constitucionais de Direito Penal, e assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510893 · Direito Administrativo · 2004
O serviço público personificado, com personalidade jurídica de direito público, e capacidade exclusivamente administrativa, é conceituado como sendo um(a)
Resolver questão →Questão #1510857 · Direito Constitucional · 2004
Considere as proposições a seguir em relação à competência originária do Supremo Tribunal Federal, para processar e julgar: I . A ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e ação declaratóri…
Resolver questão →Questão #1508152 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os princípios gerais da atividade econômica e sobre a assistência social, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1505849 · Direito Constitucional · 2005
A chamada competência pela prerrogativa de função:
Resolver questão →Questão #1504615 · Direito Constitucional · 2005