Questão #1504591 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1503863 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa CORRETA, considerando a seguinte hipótese: duas sociedades se unem, formando sociedade nova, que a elas sucede em direitos e obrigações, tendo credores anteriores ao referido ato. Neste caso:
Resolver questão →Questão #1503772 · Direito Constitucional · 2005
Nomeado já na vigência da Constituição da República de 1988, Fulano de Tal é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Considerando-se essa situação, é INCORRETO afirmar que o Ministro Fulano de Tal
Resolver questão →Questão #1499773 · Direito Constitucional · 2006
a perda da nacionalidade brasileira em razão do cancelamento da naturalização por decisão judicial transitada em julgado ocasiona a suspensão dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1499698 · Arquivologia · 2006
Quanto ao arquivo intermediário podemos afirmar que
Resolver questão →Questão #1499496 · Direito do Trabalho · 2006
O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em
Resolver questão →Questão #1499488 · Direito Penal · 2006
Ares, funcionário do Serviço de Águas e Esgotos do Município, entidade paraestatal, desviou em proveito próprio a quantia de R$ 5.200,00 referente ao pagamento de contas em atraso efetuadas por um usuário. Nessa hipótese, Ares
Resolver questão →Questão #1497771 · Direito Constitucional · 2006
Com relação à ação direita de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1497770 · Direito Constitucional · 2006
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente
Resolver questão →Questão #1494838 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o princípio da separação de poderes, ao prescrever a independência e harmonia entre as diversas funções do Estado (legislativa, executiva e judiciária), bem como um sistema de controles recíprocos, é possível afirmar que: I…
Resolver questão →Questão #1492743 · Direito Constitucional · 2006
A respeito do controle de constitucionalidade das leis municipais, julgue os próximos itens.É possível aplicar o efeito ex nunc à declaração de inconstitucionalidade de lei municipal em processo de controle difuso.
Resolver questão →Questão #1491239 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), pode ser classificada quanto ao seu conteúdo, seu modo de elaboração, sua origem, sua estabilidade e sua extensão, como
Resolver questão →Questão #1488033 · Direito Constitucional · 2007
Considere as proposições abaixo:I. Na hipótese de vacância definitiva dos cargos de Presidente da República e de Vice-Presidente da República, ocorrida nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á eleição direta. Se a vacância oc…
Resolver questão →Questão #1484541 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne ao Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1483509 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto ao acordo de acionistas, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1481028 · Direito Civil · 2007
Pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo. Com relação aos vícios redibitórios é certo que
Resolver questão →Questão #1480206 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir. De acordo com a jurisprudência do STF, considerando o direito a moradia previsto no art. 6.º da CF, o fiador, nos contratos de locação, não poderá ter penhorado o único bem imóvel em que reside, declarad…
Resolver questão →Questão #1478680 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos da Constituição Federal e consideradas as alterações trazidas pela Emenda Constitucional no 45, compete ao Supremo Tribunal Federal, além de outras, julgar,
Resolver questão →Questão #1477560 · Arquitetura · 2007
Para responder às questões de números 61 a 70considere o texto e a figura abaixo.Denunciado por desrespeito a Legislação Municipal de Uso eOcupação do Solo e invasão de propriedades alheias, umcidadão alegou que seu terreno é, na…
Resolver questão →Questão #1476725 · Direito Administrativo · 2007