Questão #1513086 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1507484 · Direito Constitucional · 2005
O marido, que, certamente, também não está feliz, recusa qualquer combinação amigá- vel e quer uma separação litigiosa. (linhas 25-27). Considerando-se apenas as palavras que indicam qualidade, é CORRETO afirmar que, nessa frase,…
Resolver questão →Questão #1505808 · Direito Penal · 2005
LUÍS ERA SÓCIO GERENTE DA REVENDEDORA DE PNEUS L.TDA. FISCAIS DA PREVIDENCIA DESCOBRIRAM QUE ELE, NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2000 ' DElXOU DE REPASSAR AO INSS, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRIBUlÇÕES DESCONTADAS DOS SALARIOS PAG…
Resolver questão →Questão #1505788 · Direito Constitucional · 2005
SÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDIClÁRIO:
Resolver questão →Questão #1502633 · Direito do Trabalho · 2006
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1491587 · Informática · 2007
Com relação à figura acima, que mostra uma janela do Internet Explorer 6 (IE6), e às funcionalidades desse software, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1478289 · Direito Penal · 2007
Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa
Resolver questão →Questão #1468602 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens a seguir. I Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto na CLT, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com o dobro da remuneração da hora normal de…
Resolver questão →Questão #1464011 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes acerca do processo legislativo. Só cabe lei complementar, no sistema normativo brasileiro, quando formalmente for necessária a sua edição por norma constitucional explícita.
Resolver questão →Questão #1451039 · Direito do Trabalho · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - a relação empregatícia e a figura do empregado surgem como resultado da combinação de elementos fático-jurídicos que são: a) prestação de trabalho por pessoa física a um tomador qualquer; b) pres…
Resolver questão →Questão #1437042 · Direito Constitucional · 2009
Ao dispor sobre o processo legislativo, estabelece a Constituição da República que as leis complementares serão
Resolver questão →Questão #1431522 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Estado federal brasileiro e do sistema de repartição decompetências entre os entes federativos, julgue (C ou E) ospróximos itens. Competência concorrente é a faculdade que todas as entidades federativas têm de legislar …
Resolver questão →Questão #1420567 · Direito do Consumidor · 2009
No que concerne à adoção, julgue os itens abaixo. I. Com referência a adoção de menores, as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e que foram incorporadas pelo Código Civil de forma semelhante ou que não foram …
Resolver questão →Questão #1396307 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de De acordo com a LRF, a contratação de serviços, por meio de licitação, que acarrete aumento de despesa deve vir precedida de demonstrativo da estimativa do impacto or…
Resolver questão →Questão #1364077 · Direito Administrativo · 2011
Atenção: Nas questões 83 e 84 são apresentadas três assertivas,que podem ser corretas ou incorretas.Para responder a cada uma das questões, use aseguinte chave:Está correto o que se afirma APENAS em(A) I.(B) II.(C) III.(D) I e II…
Resolver questão →Questão #1361234 · Legislação Estadual · 2011
O controle externo, a cargo da AL/ES ou da câmara municipal, é exercido com o auxílio do TCE/ES. No que concerne ao TCE/ES, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353214 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os princípios constitucionais da Administração Pública: I. O princípio da legalidade estabelece que a Administração Pública pode fazer tudo aquilo que está previsto em lei e em atos administrativos de caráter normativo. II.…
Resolver questão →Questão #1345555 · Direito Constitucional · 2011
Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca da teoria geral do processo legislativo.
Resolver questão →Questão #1334684 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à Lei de Improbidade Administrativa, julgue o item subsequente.Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de imp…
Resolver questão →Questão #1314508 · Direito Constitucional · 2012