Questão #1520427 · Direito Constitucional · 2004
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Questão #1520423 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da ordem econômica estabelecida na ConstituiçãoFederal, julgue os itens que se seguem. Segundo a Constituição Federal, os garimpeiros que estiverem lavrando jazidas de minerais garimpáveis terão do Estado tratamento favore…
Resolver questão →Questão #1519405 · Direito Constitucional · 2004
Considere a alternativa correta segundo a qual são princípios da atividade econômica insculpidos no artigo 170 da Constituição Federal, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1519173 · Direito Constitucional · 2004
Acerca da ordem econômica estabelecida na ConstituiçãoFederal, julgue os itens que se seguem. Um fazendeiro poderá pesquisar a presença de minerais no subsolo de sua fazenda sem necessitar de qualquer tipo de autorização. No enta…
Resolver questão →Questão #1509779 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Na execução, é correto afirmar:I - Poderá o Juiz, de ofício ou a requerimento da parte, ordenar a liberação de valor sobre cujo montante não reside controvérsia. II - A oposição do executado aos cálculos de liquidação dar-se-á ne…
Resolver questão →Questão #1508155 · Programação (TI) · 2005
Na programação orientada a objetos, o encapsulamento
Resolver questão →Questão #1503209 · Direito Administrativo · 2006
Os ocupantes de cargos em comissão, na Administração Pública Federal, sem nela deterem outro vínculo funcional efetivo, são
Resolver questão →Questão #1499991 · Informática · 2006
processador Intel Pentium extreme edition, com tecnologia hyper-threading 955 (L2 de 2X2 MB, 3,4 GHz, 1.066 MHz); memória: 1 GB de memória, 533 MHz; disco rígido de boot: disco rígido de 500 GB (7.200 rpm) SATA 3.0 Gbps; formataç…
Resolver questão →Questão #1497879 · Português · 2006
Texto para os itens de 1 a 11.Gastar um pouquinho a mais durante o mês e logo versua conta ficar no vermelho. Isso que parecia apenas umproblema de adultos ou pais de famílias está também atingindo osmais jovens.Diante desse cont…
Resolver questão →Questão #1495857 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos princípios da ordem econômica presentes na Constituição de 1988, julgue os itens subseqüentes. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem dispensar a microempresas e a empresas de pequeno porte, assi…
Resolver questão →Questão #1494610 · Direito Constitucional · 2006
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Acerca das disposições constitucionais referentes à ordem …
Resolver questão →Questão #1493210 · Direito Constitucional · 2006
Garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Constituição Federal, art. 5º), assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1492220 · Direito Constitucional · 2006
Sobre os princípios que informam a ordem econômica na Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1489052 · Direito Ambiental · 2007
Visando à anulação de ato lesivo ao meio ambiente, a ação popular pode ser intentada
Resolver questão →Questão #1487945 · Direito Ambiental · 2007
Com relação à propositura da ação civil pública nas questões ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487836 · Direito Constitucional · 2007
Analise as assertivas abaixo:I - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços das entidades sindicais dos trabalhadores, apenas quando relacionad…
Resolver questão →Questão #1487026 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudênciado TST. É inválida a cláusula de convenção ou acordo coletivo trabalhista que condiciona o direito de estabilidade da gestante à comunicação da gravidez pela empregada ao…
Resolver questão →Questão #1481462 · Direito Constitucional · 2007
A prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, prevista na Constituição da República como direito fundamental, é incumbência precípua
Resolver questão →Questão #1481185 · Direito Constitucional · 2007
A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1479845 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007