Questão #1448956 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1443683 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos às funções essenciais àjustiça. De acordo com o entendimento do STF, é inconstitucional lei editada pelo estado-membro que prevê a vinculação da DPE a determinada secretaria de estado.
Resolver questão →Questão #1437975 · Regimento Interno · 2009
Ainda acerca das regras processuais instituídas pelo Regimento Interno do TRE/GO para o processamento das ações penais por crime eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437359 · Direito Constitucional · 2009
Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária,
Resolver questão →Questão #1435587 · Direito Processual Civil · 2009
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1432341 · Direito Constitucional · 2009
Carlos, deputado estadual, utilizou a tribuna da respectiva assembléia legislativa para comunicar aos seus pares um grave fato ocorrido na sua vida particular, sendo que acabou por ofender a honra de João, senador da República, a…
Resolver questão →Questão #1429818 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da Ordem Financeira, como expresso na Constituição, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1429363 · Direito Tributário · 2009
Estado da Federação editou lei concedendo incentivo fiscal para determinado setor da atividade econômica. A respeito dessa situação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1427338 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca do exercício da advocacia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405600 · Direito Ambiental · 2010
Segundo Stair e Reynolds (2002), software básico ”constitui um conjunto de programas projetados para coordenar as atividades e funções do hardware e de vários programas que rodam no computador.” Segundo aqueles autores, software …
Resolver questão →Questão #1404919 · Informática · 2010
Existem diferentes formas de se apagar um arquivo no Windows XP. Ainda que todas elas produzam o efeito de apagar o arquivo, podem existir pequenas diferenças entre elas. A respeito dos diferentes meios de se apagar um arquivo no…
Resolver questão →Questão #1403498 · Engenharia de Software (TI) · 2010
A Extreme Programming (XP) baseia-se em 12 práticas, que são um conjunto de atividades que deverão ser seguidas pelas equipes que desejam utilizar a XP. Na prática do Jogo do Planejamento, as funcionalidades são descritas em pequ…
Resolver questão →Questão #1403100 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos e, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o
Resolver questão →Questão #1399938 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os poderes administrativos, considere as seguintes afirmações: I. A discricionariedade do poder discricionário diz respeito apenas à conveniência, oportunidade e conteúdo do ato administrativo. II. Poder hierárquico é a fac…
Resolver questão →Questão #1398599 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente ao Poder Legislativo, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1396495 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito da investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partid…
Resolver questão →Questão #1393066 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. O analfabeto que deixa de sê-lo não fica sujeito a multa quando requer sua inscrição eleitoral.
Resolver questão →Questão #1393054 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca da organização dos poderes. Ainda que fora do Congresso Nacional, se estiver no exercício de sua função parlamentar, o deputado federal é inviolável, civil ou penalmente, por suas palavras e opini…
Resolver questão →Questão #1382124 · Direito Constitucional · 2010
Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, sendo que a sustação do processo
Resolver questão →Questão #1377253 · Direito Administrativo · 2010