Questão #1614696 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1609448 · Direito Constitucional · 2016
É CORRETO afirmar, durante a vigência do estado de defesa, que
Resolver questão →Questão #1607792 · Direito Processual Penal · 2019
Adolfo e Arnaldo são irmãos e existe a informação de que estão envolvidos na prática de crimes. Durante investigação da suposta prática de crime de tráfico de drogas, foi deferida busca e apreensão na residência de Adolfo, em bus…
Resolver questão →Questão #1600398 · Banco de Dados (TI) · 2019
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Questão #1525873 · Direito Processual Penal · 2003
Tendo em vista as garantias asseguradas pela Constituição Federal, quando a própria autoridade policial realizar pessoalmente a busca domiciliar,
Resolver questão →Questão #1492722 · Direito Penal · 2006
José Pedro foi processado e condenado por rapto para fins libidinosos como incurso no art. 220 do Código Penal a uma pena de dois anos de detenção, que foi substituída por duas restritivas de direito, quais sejam, prestação de se…
Resolver questão →Questão #1449291 · Direito Processual Penal · 2008
Diante dessa situação, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1444364 · Direito Constitucional · 2009
A garantia da inafastablidade do controle jurisdicional, prevista no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, traduz para o nosso ordenamento jurídico o direito fundamental ao acesso à justiça. Dentre as alternati…
Resolver questão →Questão #1440842 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas, considerando os termos da Lei nº 11.343/06, que, dentre outros temas, estabelece normas para repressão ao tráfico ilícito de drogas. I. Para a lavratura do auto de prisão em flagrante por crime de…
Resolver questão →Questão #1428366 · Direito Penal · 2009
Em cada iten, é apresentada uma situação hipotética considerando a legislação extravagante, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um policial abordou um cidadão sob suspeita da prática de furto, do qual solicitou documento de i…
Resolver questão →Questão #1416888 · Direito Penal · 2009
No que se refere a efeitos da condenação e reabilitação, julgueos itens subsequentes. .Nos termos do Código Penal, a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo ocorrerá quando, nos crimes praticados com abuso de poder ou v…
Resolver questão →Questão #1282111 · Direito Processual Civil · 2012
Marque a resposta CORRETA a partir da leitura das assertivas abaixo que tratam Da jurisdição e Da ação nos parâmetros propostos pelo direito processual civil. I. Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou…
Resolver questão →Questão #1281887 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta, com fundamento na legislação em vigor e na doutrina e jurisprudência prevalentes:
Resolver questão →Questão #1238545 · Direito Penal · 2013
Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens. A abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais, principais e secundários, subsistindo os efeitos civis.
Resolver questão →Questão #1231141 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação às provas criminais, julgue os itens que se seguem. Consoante a interpretação doutrinária da legislação penal, as buscas e apreensões são consideradas não só meios de prova, mas também providências acautelatórias da a…
Resolver questão →Questão #1230818 · Direito Processual Civil · 2013
Observadas as proposições a seguir, assinale a alternativa correta: I. São hipóteses de confissão ficta a revelia, quando em discussão direitos disponíveis, a recusa de comparecimento da parte intimada para depoimento pessoal e a…
Resolver questão →Questão #1225695 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
É correto afirmar que o consentimento dos pais biológicos, dado sob a forma de renúncia ao poder familiar, no procedimento de adoção,
Resolver questão →Questão #1223262 · Engenharia Mecânica · 2013
Com relação a mecânica dos solos e sistemas mecânicos, julgue ositens seguintes. Se uma correia que transmite movimento entre dois eixoscirculares for instalada de forma cruzada, os eixos vão girar nomesmo sentido.
Resolver questão →Questão #1209800 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a busca e apreensão, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1155132 · Direito Penal · 2014