Questão #1400649 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1399184 · Administração Pública · 2010
Com relação à gestão por competência na administração pública, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1398325 · Direito Processual Penal · 2010
No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi -imputável, o juiz deverá:
Resolver questão →Questão #1397214 · Direito Processual Penal · 2010
O interrogatório, na atual sistemática processual penal, deve ser realizado, como regra geral, por intermédio da videoconferência, podendo o juiz, por decisão fundamentada, nos expressos casos legais, decidir por outra forma de r…
Resolver questão →Questão #1394325 · Direito Processual Penal · 2010
Pedro Mão-Ligeira e João Tostão, no dia 30 de julho de 2010, após ingerirem cerveja nesta Capital, resolveram praticar vários roubos contra postos de combustíveis, sendo que cinco ocorreram nesta Capital; três em Aparecida de Goi…
Resolver questão →Questão #1392841 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do desaforamento, julgue os seguintes itens.A pendência de recurso contra a decisão de pronúncia não impede a admissão do pedido de desaforamento.
Resolver questão →Questão #1392739 · Direito Processual Civil · 2010
I - Poderá o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação, inclusive, dentre…
Resolver questão →Questão #1389406 · Direito Penal · 2010
A absorção do crime-meio pelo crime-fim configura aplicação do princípio da
Resolver questão →Questão #1389247 · Português · 2010
A forma grifada em e decidir se a reforma devia ou não ser autorizada (linha 07) tem a mesma classificação que a destacada em:
Resolver questão →Questão #1386918 · Organização Judiciária · 2010
Assinale a alternativa que, de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado - COJE, apresenta as atribuições do Escrivão.
Resolver questão →Questão #1382994 · Medicina · 2010
Na maioria das vezes, o derrame pleural tuberculoso tem as seguintes características, EXCETO
Resolver questão →Questão #1373612 · Direito Processual Penal · 2010
No julgamento em plenário do júri,
Resolver questão →Questão #1372030 · História · 2010
Sabe no futebol, quando você está naquela pressão dos minutos de acréscimo? É assim que me sinto, disse ao G1 Efraim Zuroff, o maior caçador de nazistas do mundo, com uma risada desesperada ao telefone. Ele se referia ao pouco te…
Resolver questão →Questão #1367972 · Direito Penal · 2010
Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrumento de mandato para movimentar sua conta bancária, ao argumento de que poderia ajudá- la a efetuar pagamento de contas, pequeno…
Resolver questão →Questão #1367669 · Direito Administrativo · 2010
Em tema de controle da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1363111 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais.A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra a p…
Resolver questão →Questão #1362703 · Direito Processual Penal · 2011
Considere as afirmações a seguir acerca das citações,intimações e notificações.I – O oficial de justiça poderá citar o acusado de umcrime de peculato (art. 312, caput, CP) por meioeletrônico ou através de seu procurador.II – Qual…
Resolver questão →Questão #1360141 · Direito Processual Penal · 2011
Por força de previsão expressa no Código de Processo Penal (CPP), o serviço do júri é obrigatório, sujeitando-se ao alistamento os cidadãos maiores de 18 anos de notória idoneidade. O artigo 438 do mesmo diploma legal, a seu turn…
Resolver questão →Questão #1358853 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdadeprovisória e procedimentos processuais penais. A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra …
Resolver questão →Questão #1358828 · Direito Constitucional · 2011