Questão #1437564 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1435512 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, quanto aos procedimentos dosjuizados especiais criminais, da sentença condenatória e dodesaforamento. Se forem relevantes os motivos alegados no pedido de desaforamento, o relator poderá determinar, …
Resolver questão →Questão #1429145 · Direito Civil · 2009
A respeito da paternidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1428994 · Direito Civil · 2009
João era casado com Maria e teve com ela três filhos. O filho mais velho faleceu e deixou dois descendentes. Abalado pelo fato, João sucumbiu ao saber da notícia, após mal súbito. Durante o sepultamento, a família teve outra notí…
Resolver questão →Questão #1428381 · Direito Processual Penal · 2009
Com o novo procedimento do júri,
Resolver questão →Questão #1427318 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar que a
Resolver questão →Questão #1425268 · Direito Administrativo · 2009
A concessão, como delegação da prestação de um serviço público,
Resolver questão →Questão #1424565 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a sentença de absolvição sumária, no processo que apura os crimes de competência do júri, utiliza(m)-se, em regra:
Resolver questão →Questão #1424309 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto ao procedimento escalonado do Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1424107 · Direito Processual Civil · 2009
A impugnação ao cumprimento voluntário de sentença condenatória NÃO poderá versar sobre
Resolver questão →Questão #1423520 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do rito do Tribunal de Júri previsto no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir.I. O juiz poderá determinar o desaforamento do julgamento por interesse da ordem pública, em caso de dúvida sobre a impa…
Resolver questão →Questão #1423006 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O princípio da vulnerabilidade do consumidor se configura como vulnerabilidade técnica, fática e jurídica.II. A publicidade no Código de Defesa do Consumidor orienta-se pelos princípios da identi…
Resolver questão →Questão #1421084 · Direito Penal · 2009
João, agente de polícia civil lotado em departamento de combate ao crime organizado de dado estado brasileiro, e seu cunhado Fernando, que exerce a profssão de marceneiro e tem conhecimento da condição funcional de João, subtraír…
Resolver questão →Questão #1420576 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1418740 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa incorreta, considerando os feitos sujeitos à competência do Tribunal do Júri.
Resolver questão →Questão #1416286 · Direito Administrativo · 2009
No que tange aos Consórcios Públicos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1414300 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1414281 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta, quanto à execução penal.
Resolver questão →Questão #1411095 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
O boletim Brasil-Transgênicos, nº 477, de 12.02.2010, da AS-PTA (Associação pela Agricultura Familiar e Agroecologia) e o portal www.fetecsp.org.br, em 11.02.2010, publicaram a seguinte nota: O Ministro Sérgio Rezende referendou …
Resolver questão →Questão #1407300 · Direito Processual Penal · 2010