Questão #1496624 · Direito do Trabalho · 2006
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Questão #1496621 · Direito Tributário · 2006
Considerando-se as disposições do CTN a respeito do fato gerador da obrigação tributária, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1494289 · Concursos · 2006
A interpretação da definição legal do fato gerador:
Resolver questão →Questão #1488918 · Matemática · 2007
Com relação às informações apresentadas acima, julgue osseguintes itens. Com base nessas informações, é correto concluir que, em média, em cada grupo de 1.540 bebês que nascem de mães com 20 anos de idade, 1 deles deve nascer com…
Resolver questão →Questão #1488917 · Direito Internacional Público · 2007
Com relação a tratados, acordos e convenções no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1485867 · Direito Tributário · 2007
Assinale a afirmação INCORRETA, considerando o seguinte enunciado: O sujeito passivo da obrigação tributária, nos termos do art.121 do CTN, é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. O mesmo diz-se cont…
Resolver questão →Questão #1485861 · Direito Tributário · 2007
No que tange ao sujeito passivo da obrigação tributária é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1482783 · Direito Tributário · 2007
Antes de falecer, Ruben, viúvo, sem convivente e domiciliado em Manaus, transferiu todas as cotas que detinha sobre o capital da empresa Griffo Ltda., também sediada em Manaus, para seu único filho, Gustavo, com vistas a não fazê…
Resolver questão →Questão #1479735 · Direito do Trabalho · 2007
Uma associação de trabalhadores formula pedido de registro sindical, com os documentos indispensáveis para a prática do ato, protocolado na Delegacia Regional do Trabalho onde se localiza a sede da entidade. Verificada a regulari…
Resolver questão →Questão #1479734 · Direito Tributário · 2007
Carlos, administrador do supermercado Boas Compras, deixou de recolher vários tributos da referida pessoa jurídica, que passa por severas privações financeiras. Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, assinale …
Resolver questão →Questão #1476683 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476682 · Direito Tributário · 2008
No que se refere à ocorrência do fato gerador e ao surgimento da obrigação tributária, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1470959 · Economia · 2008
Considere as séries de opções de compra de um determinado ativo, com exercícios até certas datas futuras. Os preços de mercado destas opções
Resolver questão →Questão #1470949 · Direito Tributário · 2008
Por disposição expressa do Código Tributário Nacional (CTN), deve ser interpretada literalmente a legislação tributária que disponha sobre
Resolver questão →Questão #1465264 · Direito Tributário · 2008
A respeito do Sistema Tributário Nacional instituído pela Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir: I. Compete ao Senado Federal fixar as alíquotas máximas do imposto de transmissão causa mortis e incidente s…
Resolver questão →Questão #1465262 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1465261 · Direito Tributário · 2008
Sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1465256 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. Lei municipal pode instituir contribuição de iluminação pública para o custeio da iluminação pública.
Resolver questão →Questão #1453791 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. A doutrina designa fato gerador continuado aquele cuja realização ocorre ao longo de um espaço de tempo, como no caso do imposto sobre a renda e proventos de qu…
Resolver questão →Questão #1453786 · Direito Tributário · 2008