Questão #14942892006

Concursos públicos — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

A interpretação da definição legal do fato gerador:

A depende da validade jurídica do ato praticado pelo contribuinte. B não depende dos efeitos dos fatos efetivamente ocorridos. C depende da natureza do objeto do ato praticado e desde que ocorram os efeitos previstos em lei. D obedece a parâmetros distintos conforme se tratar de contribuinte ou terceiro responsável. E não deve levar em conta a situação de fato definida em lei para a sua ocorrência.

Concursos públicos — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

Uma questão respondida. E as próximas?