Direito Processual Penal — preventiva

Acerca da prisão em flagrante, cada um dos itens subsecutivosapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada.

Robson, policial militar, denunciado pela prática de homicídio qualificado cometido contra civil, passou a ameaçar testemunhas do processo. Nessa situação, para o juiz decretar a prisão preventiva, deverão estar presentes os seguintes requisitos: prova da existência do crime, indícios de autoria e necessidade de garantir a instrução criminal.