Questão #1429756 · Direito Penal · 2009
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Questão #1429595 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, NÃO compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar
Resolver questão →Questão #1424374 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Para se punir o crime de receptação, não há necessidade da condenação do autor do crime principal. II - As imunidades penais estabelecidas para os crimes contra o pat…
Resolver questão →Questão #1416285 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa que indique o binômio que representa servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1414323 · Direito Penal · 2010
Considere as seguintes assertivas no que pertine aos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral e assinale a alternativa que corresponde ao regramento estabelecido pelo texto do Código Penal. I. Somente come…
Resolver questão →Questão #1404386 · Direito Civil · 2010
Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I - Se a evicção for parcial, mas considerável, ao evicto caberá, cumulativamente, a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque…
Resolver questão →Questão #1401440 · Direito Penal · 2010
Assinale a assertiva correta no que se refere à pena decorrente de condenação em ação penal:
Resolver questão →Questão #1400681 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito da competência no direito processual penal, julgue osseguintes itens. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência será firmada pelo domicílio da vítima.
Resolver questão →Questão #1397789 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca da doutrina e das escolas penais.
Resolver questão →Questão #1394326 · Direito Penal · 2010
A foi condenado a 6 (seis) anos de reclusão pelo crime de estupro. Sabendo-se que A é reincidente específico em crimes dessa natureza, é correto afirmar que o mesmo poderá
Resolver questão →Questão #1385971 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2010
No mês de junho, uma empresa de manutenção predialdesignou uma equipe para proceder à limpeza de um prédio recém-construído. Para a limpeza da fachada desse prédio, foi utilizadauma grua motorizada, operada por dois empregados. D…
Resolver questão →Questão #1384580 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a competência penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1383209 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a citação, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1377735 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1377568 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao ato administrativo, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1371860 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito das competências processuais penais, julgue o item a seguir.Com base em precedente do STJ, a aplicação de sanção administrativa - exercício do poder de polícia - somente se …
Resolver questão →Questão #1365508 · Psicologia · 2011
Segundo a CID 10, que classifica os transtornos mentais e de comportamento, os transtornos específicos de personalidade constituem perturbações graves da constituição caracterológica e das tendências comportamentais do indivíduo …
Resolver questão →Questão #1361225 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1359329 · Direito Penal · 2011
Em relação à novatio legis incriminadora, a novatio legis in pejus, abolitio criminis e a novatio legis in mellius, assinale o que for errado.
Resolver questão →Questão #1357462 · Psicologia · 2011