Questão #1354404 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1336013 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos princípios que informam o processo penal pátrio, assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1336010 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos atos infracionais e de seu processamento, marque o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1334765 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os seguintes itens, acerca da competência no processo penal. A competência criminal da justiça federal é ampla, aberta e residual, podendo os juízes e tribunais federais intervir e julgar todas as causas em que vislumbrem …
Resolver questão →Questão #1331274 · Direito Processual Penal · 2011
Tendo como referência a competência ratione personae, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331259 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a opção correta a respeito de procedimentos previstos no ECA.
Resolver questão →Questão #1331160 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a competência criminal para processar e julgar, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1330430 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação aos tipos de processo penal e à jurisdição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1326860 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca da competência criminal. I. Um membro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e um representante do parquet estadual, em coautoria, praticaram o delito tipificado no artigo 317 do Código Penal (cor…
Resolver questão →Questão #1324990 · Direito Processual Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre competência. I - Na determinação da competência por conexão ou continência, no concurso de jurisdições da mesma categoria, prevalecerá primeiro a do local do juízo prevento. II - Para efeito d…
Resolver questão →Questão #1322160 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à competência no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319751 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca de competência é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1316033 · Direito Processual Penal · 2012
A Constituição do Estado X estabeleceu foro por prerrogativa de função aos prefeitos de todos os seus Municípios, estabelecendo que os prefeitos serão julgados pelo Tribunal de Justiça. José, Prefeito do Município Y, pertencente …
Resolver questão →Questão #1314032 · Direito Processual Penal · 2012
Paulo reside na cidade Y e lá resolveu falsificar seu passaporte. Após a falsificação, pegou sua moto e viajou até a cidade Z, com o intuito de chegar ao Paraguai. Passou pela cidade W e pela cidade K, onde foi parado pela Políci…
Resolver questão →Questão #1313393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Ado- lescente (Lei no 8.069/90) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394/96) asseguram o atendimento de crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas da re…
Resolver questão →Questão #1305313 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito de jurisdição e competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1301441 · Direito Processual Penal · 2012
A Justiça Brasileira recebeu Carta Rogatória encaminhada pelo Ministério das Relações Exteriores a pedido da Embaixada da Romênia, com o fim de verificar a possível ocorrência de crime de lavagem de dinheiro do empresário brasile…
Resolver questão →Questão #1300134 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da competência, considere: I. O foro competente do caso de tentativa é o do local em que o delito iria se consumar. II. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência d…
Resolver questão →Questão #1295823 · Direito Processual Penal · 2012
DE A CORDO COM A DISCIPLINA LEGAL DA FIANÇA, É INDISCUTÍVEL O SEU CARÁTER CAUTELAR, SENDO IGUALMENTE VERDADEIRA A SEGUINTE ASSERTIVA:
Resolver questão →Questão #1290956 · Direito Processual Penal · 2012