Questão #1480690 · Direito Processual Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1480272 · Direito Processual Penal · 2007
O recurso adequado para impugnar as decisões proferidas pelo Juiz no procedimento judicial nas situações previstas na Lei de Execução Penal é
Resolver questão →Questão #1472318 · Direito Processual Penal · 2008
Em cada um dos próximos itens, é apresentada umasituação hipotética relativa a provas e nulidades emprocesso penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antônio, deputado federal, estava sendo investigado em comissão parlament…
Resolver questão →Questão #1471203 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca de competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471131 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre competência no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1467997 · Direito Penal · 2008
Acerca dos princípios constitucionais que norteiam odireito penal, da aplicação da lei penal e do concurso depessoas, julgue os itens de 108 a 112. Prevê a Constituição Federal que nenhuma pena passará da pessoa do condenado, pod…
Resolver questão →Questão #1458327 · Direito Processual Penal · 2008
Juanito Camiñero, paraguaio, trouxe para o Brasil, no interior da porta de seu automóvel, 4 kg de maconha e 1 kg de cocaína. Ele deve ser responsabilizado por crime de ______ e deve ser processado e julgado na Justiça_____. A alt…
Resolver questão →Questão #1456169 · Português · 2008
Considerando-se a linguagem usada pelo escritor para narrar a experiência dos meninos na cidade, é correto afirmar que a questão abordada no texto pode ser considerada intrincada (l.9) não apenas para os personagens, mas também p…
Resolver questão →Questão #1455029 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em relação à tutela dos interesses metaindividuais na justiça dotrabalho e levando em conta a jurisprudência do STF a respeitodo assunto, julgue os itens subseqüentes. O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para, po…
Resolver questão →Questão #1454394 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto o conteúdo de Competência assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1449246 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, assinale a opção correta acerca da competência.
Resolver questão →Questão #1448971 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Agentes do IBAMA abordaram um caminhão que transportava toras de …
Resolver questão →Questão #1448051 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à competência, aos recursos, aos procedimentos e à fixação da pena, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445375 · Fonoaudiologia · 2009
Entende-se por atenção secundária à saúde os cuidados
Resolver questão →Questão #1442778 · Direito Administrativo · 2009
Considere que, na semana passada, André foi investido no cargo de delegado de polícia do Distrito Federal e foi inicialmente lotado em uma delegacia em Taguatinga-DF. Antes disso, ele exerceu, por quatro anos, cargo público feder…
Resolver questão →Questão #1440826 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal, a medida assecuratória de sequestro:
Resolver questão →Questão #1438108 · Direito Processual Penal · 2009
Antônio, com intenção homicida, desfechou dois tiros de pistola em Bruno, na cidade de Altamira-PA. Gravemente ferido, Bruno foi levado para Belém, onde foi internado em unidade hospitalar com melhor estrutura que aquela do munic…
Resolver questão →Questão #1437560 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre competência, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1436836 · Direito Civil · 2009
Considerando o que dispõe o Código Civil, assinale a opção correta no que se refere à responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1435590 · Direito Processual Penal · 2009