Questão #1613816 · Direito do Trabalho · 2019
Questões encontradas
Questão #1607543 · Direito Processual Penal · 2018
Maria recebe ligação de duas delegacias diferentes, informando a prisão em flagrante de seus dois filhos. Após contatar seu advogado, Maria foi informada de que Caio, seu filho mais velho, praticou, em Niterói, um crime de lesão …
Resolver questão →Questão #1522227 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem. Se um indivíduo praticar crime de estelionato mediante uso de cheque sem provisão de fundos, a competência para processar e julgar o crime será do foro do local e…
Resolver questão →Questão #1521955 · Direito Constitucional · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1519187 · Direito Penal · 2004
Acerca da aplicação da lei penal no tempo, do crime tentado e dasexcludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir. Admite-se a excludente da legítima defesa real contra quem pratica o fato acobertado por causa de exclusão da cu…
Resolver questão →Questão #1508373 · Direito Civil · 2005
Com relação aos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1507906 · Direito Processual Penal · 2005
O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é:
Resolver questão →Questão #1505918 · Direito Penal · 2005
Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com extinção de punibilidade.
Resolver questão →Questão #1503212 · Direito Processual Penal · 2006
A competência para processar e julgar emissão de cheque sem fundos é
Resolver questão →Questão #1501064 · Direito Penal · 2006
Sobre a estrutura jurídica da culpabilidade no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1501062 · Informática · 2006
Se tratando do Microsoft Word em qual menu localiza a opção RÉGUA:
Resolver questão →Questão #1501021 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. É perfeitamente viável a interposição de recurso pelo acusado, mesmo diante de uma absolvição, o mesmo podendo dar-se…
Resolver questão →Questão #1500314 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1499829 · Direito Administrativo · 2006
Analise as assertivas em relação à licitação: I. O leilão é uma modalidade de licitação utilizada para venda de bens móveis inservíveis para a Administração. II. A contratação de profissional de qualquer setor artístico desde que…
Resolver questão →Questão #1497125 · Direito Penal · 2006
Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, vai a uma festa de fim de ano, conduzindo seu Corcel I, ano 1976, cor azul. Na festa, ingere algumas doses de bebidas alcoólicas, embriagando-se. Diodata não possui carteira nacional de …
Resolver questão →Questão #1496873 · Direito Processual Penal · 2006
As dez primeiras questões contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta …
Resolver questão →Questão #1490483 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: O juiz presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, entendendo inexistentes indícios suficientes da autoria, profere sentença de impronúncia, julg…
Resolver questão →Questão #1490404 · Direito Penal · 2007
Considere que Waleska tenha sido condenada pela prática de crime de roubo, com sentença transitada em julgado, à pena de 5 anos e 4 meses a ser cumprida em regime semi-aberto. Considere, ainda, a inexistência de vaga em colônia a…
Resolver questão →Questão #1490376 · Direito Penal · 2007
Acerca dos tipos de crime e contravenções e das respectivas penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487453 · Direito Processual Penal · 2007