Questão #1436231 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1428877 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das características do inquérito policial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1428365 · Direito Penal Militar · 2009
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar. Considere que um oficial da PMDF, utilizando-se de arma de fogo da corporação e em serviço de guarda na guar…
Resolver questão →Questão #1420547 · Direito Penal · 2009
Exclui-se a culpabilidade do agente
Resolver questão →Questão #1402210 · Direito Penal · 2010
Segundo o Código Penal brasileiro, É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Todavia, não há isenção de pena quando:
Resolver questão →Questão #1392742 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre as provas no processo penal, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1387001 · Legislação Estadual · 2010
No que se refere aos direitos e garantias previstos na Constituição do Estado do Piauí, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1365354 · Português · 2011
A palavra cujo plural se faz do mesmo modo que fura- -buxos (L. 22-23) e pelas mesmas razões é
Resolver questão →Questão #1358375 · Direito Constitucional · 2011
Considerada a disciplina constitucional e a respectiva re- gulamentação legal da ação direta de inconstitucionalidade por omissão, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1349434 · Direito Penal · 2011
No que se refere a lei penal, julgue os itens a seguir. O direito penal brasileiro adotou expressamente a teoria absoluta de territorialidade quanto à aplicação da lei penal, adotando a exclusividade da lei brasileira e não recon…
Resolver questão →Questão #1346970 · Direito Processual Penal · 2011
I. A oitiva de testemunha por videoconferência, na forma do art. 222 § 3º do Código de Processo Penal exige a designação de defensores nos dois locais (no juízo deprecante e no juízo deprecado). II. A partir da nova redação do ar…
Resolver questão →Questão #1345546 · Raciocínio Lógico · 2011
Sobre a prova no processo penal brasileiro é INCORRETO afrmar:
Resolver questão →Questão #1340690 · Direito Processual Penal · 2011
A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, no âmbito do processo penal,
Resolver questão →Questão #1327144 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à prova no âmbito do direito processual penal, julgue os itens a seguir. De acordo com a jurisprudência firmada no STJ, o MP está autorizado, desde que para fins de instrução processual penal, a requerer, dire…
Resolver questão →Questão #1323337 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes contra o patrimônio, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323258 · Direito Penal · 2012
Osvaldo, desejando matar, disparou seu revólver contra Arnaldo, que, em razão do susto, desmaiou. Osvaldo, acreditando piamente que Arnaldo estava morto, colocou-o em uma cova rasa que já havia cavado, enterrando-o, vindo a vítim…
Resolver questão →Questão #1323254 · Direito Processual Penal · 2012
Em matéria de prova, disciplinada pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1317485 · Enfermagem · 2012
Todo estabelecimento deve estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida; manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de …
Resolver questão →Questão #1315131 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. A jurisprudência tem acolhido a prova emprestada no processo penal, desde que seja produzida em outro processo judicial, apenas, e extraída por meio de d…
Resolver questão →Questão #1313692 · Direito Administrativo · 2012