Questão #1522158 · Direito Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1516912 · Direito Processual Penal · 2004
Carlos, servidor público lotado no TRT da 10. Região e a que exerce a função de oficial de justiça, recebeu a incumbência de executar mandado judicial de busca e apreensão de um determinado bem, que está na residência do seu prop…
Resolver questão →Questão #1505916 · Direito Processual Penal · 2005
O ato de comunicação processual que convoca as testemunhas para depor e a ciência dos atos processuais que se dá ao réu preso intitulam-se, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1504598 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1502511 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mai…
Resolver questão →Questão #1501816 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Caio, membro de uma quadrilha voltada para a subtração de veículos, mediante furtos e roubos à mão armada, adquire e mantém, ilegalmente, em depósito, em sua residência, ainda…
Resolver questão →Questão #1501331 · Direito Administrativo · 2006
A respeito da evolução histórico-jurídica da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500965 · Direito Civil · 2006
Em matéria de obrigações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1498605 · Português · 2006
O Estado considerou que, apesar de todo crime dever ser punido, certas situações deveriam ser levadas em conta para a legitimidade da instauração do caderno informativo que apura crime de ação penal privada. Quanto a estas situaç…
Resolver questão →Questão #1497612 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. O defensor público deve ser intimado pessoalmente de todos os atos processuais, sob pena de nulidade.
Resolver questão →Questão #1497592 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. A prova indiciária é indireta por excelência, se se considerar necessária uma construção lógica para que se chegue a …
Resolver questão →Questão #1497123 · Direito Penal · 2006
Em 15/12/2005, ocorre em toda região norte do país forte estiagem, ocasionando situação de calamidade pública pela falta de chuva. As reservas de água dos Estados afetados alcançam níveis baixos, faltando inclusive água potável p…
Resolver questão →Questão #1483474 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1472319 · Direito Civil · 2008
No que concerne ao direito de família, julgue os itens aseguir. Até o momento da celebração do casamento, qualquer pessoa capaz pode opor os impedimentos por meio de declaração escrita, assinada e instruída com as provas do fato …
Resolver questão →Questão #1458075 · Direito Penal · 2008
Sobre a responsabilidade penal ambiental, da pessoa jurídica, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1449357 · Direito Processual Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. Considere a seguinte situação hipotética. Valmir, penalmente imputável, agrediu fisicamente Leandro, produzindo-lhe lesões corpor…
Resolver questão →Questão #1444363 · Direito Constitucional · 2009
Analisadas, em caráter simultâneo, as Constituições da República Federativa do Brasil, de 1988, e a dos Estados Unidos da América, de 1787, é possível enquadrar as referidas normas fundamentais, respectivamente e nesta ordem, nas…
Resolver questão →Questão #1440805 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das testemunhas, segundo o CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437977 · Arquitetura de Software (TI) · 2009
Um modelo de referência é um framework abstrato para entendimento dos relacionamentos significantes entre as entidades de algum ambiente. A arquitetura orientada a serviço (SOA) é um paradigma para organização e utilização de com…
Resolver questão →Questão #1436233 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009