Questão #1465809 · Direito Civil · 2008
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Questão #1464206 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensãoe extinção do processo. A petição inicial, a jurisdição e a citação são pressupostos de existência do processo.
Resolver questão →Questão #1464203 · Direito Processual Civil · 2008
Considere-se que, desconhecendo essa inusitada lei, umcidadão brasileiro tenha ido pescar com amigos no mencionadoestado americano e acabou por embebedar algumas trutas.Descoberto o fato pelas autoridades locais, ele foi condenad…
Resolver questão →Questão #1464043 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros. Se o réu, no prazo para apresentar a resposta, apresentar incidente de nomeação à autoria, o juiz suspenderá o processo e determinará a citação do nomeado para i…
Resolver questão →Questão #1463773 · Direito Civil · 2008
Sobre as normas do Código Civil atinentes aos bens e às pessoasjurídicas, julgues os itens a seguir. As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado, mesmo que tenham como sócios ou acionistas entes de direito público inte…
Resolver questão →Questão #1462918 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1462545 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Considere que tenha sido editada uma lei que descriminaliza um fato anteriormente descrito como infração penal, por não s…
Resolver questão →Questão #1462268 · Direito Constitucional · 2008
Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro,julgue os próximos itens. As dívidas contraídas para comprar as coisas necessárias à economia doméstica obrigam solidariamente ambos os cônjuges.
Resolver questão →Questão #1460941 · Direito Civil · 2008
As organizações religiosas são classificadas como
Resolver questão →Questão #1460714 · Direito Processual Civil · 2008
As possessórias propostas em face das pessoas jurídicas de direito público:
Resolver questão →Questão #1460346 · Direito Administrativo · 2008
Marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1459784 · Direito Civil · 2008
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes. Consideram-se móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
Resolver questão →Questão #1459782 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens seguintes quanto às regras estabelecidas no Código Civil para a prova dos negócios jurídicos. A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
Resolver questão →Questão #1458827 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas abaixo acerca de Mandado de Segurança e, a seguir, marque a alternativa CORRETA.1 ) não há condenação em honorários; 2 ) não são admissíveis embargos infringentes; 3 ) não pode ser impetrado contra ato judi…
Resolver questão →Questão #1458349 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural. Em se tratando de falecimento, o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau terá legitim…
Resolver questão →Questão #1458186 · Direito Penal · 2008
No que tange à parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. O Código Penal brasileiro permite três formas de abortamento legal: o denominado aborto terapêutico, empregado para salvar a vida da gestante; o aborto eugê…
Resolver questão →Questão #1458127 · Direito Constitucional · 2008
Na administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios, os cargos em comissão
Resolver questão →Questão #1457604 · Legislação Estadual · 2008
Nos termos da Constituição estadual paulista, o Tribunal de Contas do Estado
Resolver questão →Questão #1457511 · Direito Processual Civil · 2008
Brasil S/A participou de licitação a fim de fornecer gasolina para a frota de automóveis da INFRAERO, apresentando no prazo os documentos exigidos no edital. No curso do procedimento licitatório, surge pendência fiscal que impede…
Resolver questão →Questão #1456799 · Direito Processual Civil · 2008