Questão #1471073 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1470806 · Direito Penal · 2008
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida para si, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,
Resolver questão →Questão #1470804 · Direito Processual Penal · 2008
O Código de Processo Penal cuida, em dispositivos separados, da suspeição e do impedimento do magistrado ou membro do tribunal. Baseado nessa distinção, estará impedido de atuar no processo o magistrado ou membro do tribunal
Resolver questão →Questão #1470235 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito da alienação fiduciária em garantia, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1470205 · Direito Processual Civil · 2008
O réu, devidamente citado, apresentando contestação, mas verificando o juiz a incapacidade processual ou defeito de representação, deve
Resolver questão →Questão #1470185 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1469631 · Direito Civil · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1469083 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor;II - é válida a cláusula que autoriza o proprietário fiduci…
Resolver questão →Questão #1468907 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao disposto na Constituição Federal, considere as seguintes afirmações: I. Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da …
Resolver questão →Questão #1468275 · Direito Civil · 2008
Acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue os itens subseqüentes. O prazo de vacatio legis é contado excluindo-se a data da publicação oficial e incluindo-se a data em que se vence o prazo, salvo se cair em domingo o…
Resolver questão →Questão #1468274 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural. Admite-se a emancipação de um incapaz com dezesseis anos completos, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, median…
Resolver questão →Questão #1468271 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens seguintes quanto às regras estabelecidas no Código Civil para a prova dos negócios jurídicos. A confissão é irrevogável, mas se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados…
Resolver questão →Questão #1468084 · Direito Administrativo · 2008
Com relação aos diversos aspectos que regem os atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467408 · Direito Processual Penal · 2008
Com base na legislação especial, julgue os seguintes itens. Cabe suspensão condicional do processo, por dois a quatro anos, devendo a proposta ser oferecida pelo Ministério Público, nos crimes em que a pena mínima cominada seja i…
Resolver questão →Questão #1467279 · Comunicação Social · 2008
Considere que a assessoria de imprensa de determinadaorganização esteja elaborando proposta para atuação durante opróximo ano. Essa proposta deverá ser submetida a discussãogeral acerca do plano de comunicação anual e algunsinstr…
Resolver questão →Questão #1466756 · Direito do Trabalho · 2008
No que se refere aos acordos e às convenções coletivas de trabalho, assinale a proposição correta:I - Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias…
Resolver questão →Questão #1466704 · Direito Civil · 2008
Quanto aos negócios jurídicos, são feitas as afirmações a seguir.I - A boa-fé e os usos do lugar de sua celebração devem nortear sua interpretação. II - Não obstante suas circunstâncias, eles são interpretados de forma estrita. I…
Resolver questão →Questão #1466482 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito de família e das sucessões, julgue os itensa seguir. Os parentes colaterais são herdeiros necessários até o quarto grau, mas não podem herdar por representação, pois essa só ocorre na linha reta descendente …
Resolver questão →Questão #1466225 · Direito Processual Civil · 2008
Numa execução de cheque dado para pagamento de empréstimo bancário, devolvido por insuficiência de fundos e protestado, à falta de outros bens, podem ser penhorados
Resolver questão →Questão #1466093 · Direito Civil · 2008