Questão #1478712 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1478621 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne aos requisitos e efeitos da sentença, e de conformidade com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1478308 · Direito Administrativo · 2007
Madalena, na qualidade de servidora pública federal, é reincidente de duas faltas punidas com advertência. Diante disso, foi agora punida com suspensão pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias. Entretanto, sempre demonstrou efi…
Resolver questão →Questão #1477275 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1476867 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Advogado especializado foi contratado para defender interesses de cliente que estava sendo investigado por supostos delitos. Decorridos alguns meses, o porteiro do prédio onde estava situado o escritório do advogado o avisou, às …
Resolver questão →Questão #1476758 · Direito Civil · 2007
Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem. O direito de retenção, seja por acessões, seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, é prerrogativa de quem é possuidor de algum bem imóvel. Exige-se par…
Resolver questão →Questão #1476309 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A respeito da atual competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que:I - Compete conciliar e julgar dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores.II - Compete a execução, de ofício, das contribuiçõ…
Resolver questão →Questão #1476308 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação à greve no direito brasileiro, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1476277 · Direito Civil · 2008
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476191 · Direito Penal · 2008
De acordo com a Lei nº. 11.343/06, é correto afirmar que os veículos, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte, os maquinários, utensílios, instrumentos e objetos de qualquer natureza, utilizados para a práti…
Resolver questão →Questão #1476088 · Português · 2008
A partir do fragmento de documento apresentado, julgue os itensde 16 a 20. O uso das letras iniciais maiúsculas em Tomando (L.2) e Levando (L.5) indica que as vírgulas depois de Geral (L.1) e humana (L.4) devem ser substituídas p…
Resolver questão →Questão #1475583 · Direito Civil · 2008
Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, considere: I. Os negócios simulados são nulos e aqueles praticados mediante erro de direito são anuláveis. II. Os negócios praticados em fraude contra credores e os contratos celebrados …
Resolver questão →Questão #1475402 · Direito do Trabalho · 2008
Maria trabalha na residência consular do Cônsul da África do Sul, desempenhando serviços domésticos no âmbito familiar e está grávida de dois meses. Neste caso, Maria
Resolver questão →Questão #1475396 · Direito Civil · 2008
A respeito da decadência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1473468 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1473248 · Direito Civil · 2008
Acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue os itens subseqüentes. Tanto a subsunção quanto a ab-rogação de uma norma configuram-se quando uma nova norma revoga integralmente a norma anterior.
Resolver questão →Questão #1473246 · Direito Civil · 2008
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes. Nas diferentes classes estabelecidas no Código Civil para bens, a herança é uma universalidade de fato, pois corresponde à um conjunto de bens singulares que pe…
Resolver questão →Questão #1472411 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Sobre a constituição de sociedade empresária são corretas as afirmações abaixo, exceto uma. Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1472321 · Direito Civil · 2008
No que concerne à sucessão legítima e à testamentária, julgue os itensa seguir. Ao cônjuge supérstite, casado pelo regime da comunhão universal de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, e en…
Resolver questão →Questão #1472198 · Direito Constitucional · 2008