Questão #14786212007

Direito Processual Civil — do fato jurídico

No que concerne aos requisitos e efeitos da sentença, e de conformidade com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

A publicada a sentença o juiz só poderá alterá-la por meios de embargos de declaração. B o juiz poderá proferir sentença ilíquida, ainda que o autor tiver formulado pedido certo. C a sentença condenatória genérica não viabiliza a produção de hipoteca judiciária. D a sentença transitada em julgado que condena o devedor a emitir declaração de vontade produzirá todos os efeitos da declaração não emitida. E a sentença que decidir relação jurídica condicional pode ser incerta.

Direito Processual Civil — do fato jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?