Questão #1487996 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1487925 · Regimento Interno · 2007
Quanto ao preparo e julgamento dos feitos no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere as afirmativas abaixo. I. Não haverá sustentação oral nos julgamentos de agravo, embargos declaratórios e argüição de suspeição. II. O…
Resolver questão →Questão #1487673 · Direito Administrativo · 2007
O ato administrativo praticado por autoridade competente com excesso de poder:
Resolver questão →Questão #1487671 · Direito Civil · 2007
Os atos e negócios jurídicos podem se apresentar em três diferentes planos no ordenamento jurídico: o da existência, o da validade e o da eficácia. Quanto ao plano da validade, considere as seguintes afirmativas: 1. O negócio jur…
Resolver questão →Questão #1487542 · Direito Processual Civil · 2007
De acordo com o Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial
Resolver questão →Questão #1487535 · Direito Penal · 2007
Em tema de crime contra a honra, analise: I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há mera atribuição de qualidade negativa ao ofendido. I…
Resolver questão →Questão #1487487 · Direito Processual Penal · 2007
Recebendo noticia criminis de crime em que a ação penal depende de representação, a Autoridade Policial, depois de lavrar boletim de ocorrência, deve
Resolver questão →Questão #1487444 · Direito Processual Penal · 2007
É certo que a denúncia
Resolver questão →Questão #1484553 · Direito Processual Civil · 2007
A multa referente à litigância de má-fé
Resolver questão →Questão #1484217 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as assertivas abaixo a respeito do Ministério Público. I. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes. II. Intervindo como…
Resolver questão →Questão #1483521 · Direito Administrativo · 2007
São cláusulas necessárias de todo contrato administrativo, EXCETO
Resolver questão →Questão #1483505 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao estado de defesa, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483457 · Direito Constitucional · 2007
Com relação aos fundamentos do direito constitucional positivo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1482827 · Direito Processual Penal · 2007
Ainda em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1481648 · Matemática · 2007
Um técnico judiciário foi incumbido da montagem de um manual referente aos Princípios Fundamentais da Constituição Federal. Sabendo que, excluídas a capa e a contra-capa, a numeração das páginas foi feita a partir do número 1 e, …
Resolver questão →Questão #1481187 · Direito do Trabalho · 2007
Quanto ao exercício do direito de greve, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1481088 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1480721 · Direito Processual Civil · 2007
Quem, não sendo parte no processo, sofrer esbulho na posse de seus bens, por ato de apreensão judicial em caso de penhora, poderá ajuizar
Resolver questão →Questão #1480709 · Direito Administrativo · 2007
Willian, servidor público, teve anulado o ato de sua nomeação. Assim, deverá ele, se estiver de
Resolver questão →Questão #1479862 · Direito Civil · 2007