Questão #14875422007

Direito Processual Civil — do fato jurídico

De acordo com o Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial

A o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público. B a sentença arbitral. C o formal e a certidão de partilha em relação ao inventariante. D a sentença penal condenatória transitada em julgado. E a sentença estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Direito Processual Civil — do fato jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?