Questão #14845532007

Direito Processual Civil — do fato jurídico

A multa referente à litigância de má-fé

A não pode ser cumulada com a obrigação de indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, honorários advocatícios e despesas que efetuou. B depende de requerimento da parte contrária, não podendo ser aplicada pelo juiz de ofício. C só pode ser aplicada no primeiro grau de jurisdição e não depende de fundamentação específica. D não pode ser imposta, por falta de previsão legal, à parte que induz testemunha a mentir em juízo. E pode ser imposta mais de uma vez ao mesmo litigante por atos diferentes no curso do mesmo processo.

Direito Processual Civil — do fato jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?