Questão #14798622007

Direito Civil — do fato jurídico

Na lacuna da lei, o juiz

A decidirá com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito. B decidirá com base na eqüidade e na jurisprudência. C decidirá o caso apenas se houver precedentes judiciais vinculantes dos tribunais superiores. D arbitrará a solução que lhe parecer mais justa, de forma motivada. E poderá escusar-se de proferir decisão.

Direito Civil — do fato jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?