Questão #1608190 · Legislação Federal · 2019
Questões encontradas
Questão #1605109 · Ética na Administração Pública · 2019
Sobre as diretrizes da Lei de Acesso à Informação, marque C para certa e E para errada: Os procedimentos previstos destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os…
Resolver questão →Questão #1497370 · Legislação Federal · 2006
Para impedir sobrepressão na tubulação, são utilizados como dispositivos de proteção as válvulas
Resolver questão →Questão #1478063 · Controle Externo · 2007
Considere as proposições abaixo, com base na Lei no 9.784, de 29/01/1999. I.Órgão é a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta, e entidade é a unidade de atuação …
Resolver questão →Questão #1478062 · Legislação Federal · 2007
Têm legitimidade para interpor recurso administrativo, nos termos da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999:
Resolver questão →Questão #1328318 · Direito Civil · 2012
Quanto à prescrição, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1328315 · Legislação Federal · 2012
Considere as seguintes afirmações. I. o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder …
Resolver questão →Questão #1102593 · Legislação Federal · 2016
Segundo o que rege a Lei 9.784/1999, quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo deverá ser decidido no prazo máximo de:
Resolver questão →Questão #1094909 · Legislação Federal · 2016
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo,no âmbito da Administração Pública Federal,
Resolver questão →Questão #1064470 · Legislação Federal · 2017
Ronaldo, servidor público federal, investido no cargo de Assistente em Administração na UFRJ há cinco anos, foi intimado a comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Universidade para ciência de decisão em processo administrativo…
Resolver questão →Questão #1052880 · Legislação Federal · 2017
De acordo com a Lei nº 9.784/1999, nos processos administrativos serão observados os seguintes critérios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1052873 · Serviço Social · 2017
A Previdência Social é um direito social estabelecido na Constituição Federal de 1988. Entre suas garantias está o pagamento de renda, não inferior ao salário mínimo, ao trabalhador contribuinte e sua família, nas situações previ…
Resolver questão →Questão #1045281 · Legislação Federal · 2017
Sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, nos termos da Lei no 9.784/1999, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1038393 · Português · 2017