Questão #1628219 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1607676 · Direito Tributário · 2019
O Distrito Federal instituiu, por lei distrital, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Um contribuinte insurgiu-se judicialmente contra tal cobrança, alegando que a instituição pelo Distrito Federal seri…
Resolver questão →Questão #1589493 · Pedagogia · 2018
No país, a aspiração da Pedagogia a um estatuto científico guarda relações com alguns marcos históricos, que vai da constituição da Associação Brasileira de Educação (1924), passa pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (19…
Resolver questão →Questão #1588804 · Concursos · 2018
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais,
Resolver questão →Questão #1555804 · Legislação Federal · 2018
Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2010 —, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) tem por objetivo
Resolver questão →Questão #1365663 · Direito Administrativo · 2011
A Constituição Federal, no Art. 37, caput, trata dos princípios inerentes à Administração Pública. Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedec…
Resolver questão →Questão #1307550 · Legislação Federal · 2012
No que diz respeito a transportes, a infraestrutura brasileira é predominantemente rodoviária. Os enunciados a seguir referem-se a essa estrutura. I.O predomínio das rodovias é uma característica dos países de grandes dimensões t…
Resolver questão →Questão #1274225 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes resultantes de discriminação ou preconceito, julgue os itens que se seguem.Conforme previsão legal,é obrigatório,nos estabelecimentos de ensino fundamental…
Resolver questão →Questão #1273116 · Legislação Federal · 2013
Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal no 12.288/2010, considera-se população negra o conjunto de pessoas que
Resolver questão →Questão #1272507 · Legislação Estadual · 2013
Considerando conceitos básicos de informática e aspectos relacionados à segurança da informação, julgue os itens a seguir. Nos computadores com sistemas operacionais Linux e Windows, o extravio do disco rígido não gera riscos de …
Resolver questão →Questão #1270510 · Português · 2013
De acordo com o texto, o segmento grifado nas frases abaixo que se refere à expressão sociedade de mercado” é:
Resolver questão →Questão #1258103 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1257448 · Direito Penal · 2013
No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Heloísa, maior, capaz, em conluio com três amigos, também maiores e capazes, forjou o próprio sequestro, de mo…
Resolver questão →Questão #1210693 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial acerca de crimes resultantes de discriminação ou preconceito, julgue os itens que se seguem.Considera-se atípica na esfera penal a conduta do agente público que, por motivo…
Resolver questão →Questão #1210529 · Direitos Humanos · 2013
Considerando o que dispõe a legislação atual acerca de discriminação, julgue os itens que se seguem. Pratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de conceder equipamentos necessários ao empre…
Resolver questão →Questão #1168350 · Criminologia · 2014
A respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue os seguintes itens. O eficientismo penal constitui uma nova forma de direito penal de emergência.
Resolver questão →Questão #1113112 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
O Plano Plurianual – PPA, previsto na Constituição Federal, nas Constituições Estaduais e nas Leis Orgânicas doDistrito Federal e dos Municípios, é o instrumento legal de planejamento de maior alcance temporal noestabelecimento d…
Resolver questão →Questão #1097410 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
Os objetivos da política orçamentária são alcançados em razão da capacidade do Estado de influenciar na economia por meio da recombinação dos recursos arrecadados no momento da realização da despesa pública. Ao aplicar os recurso…
Resolver questão →Questão #1088292 · Contabilidade Pública · 2016
Os princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público espelham a ideologia de determinado sistema,seus postulados básicos e seus fins. Nesse contexto, o Princípio que determina que os efeitos das transações e outrosev…
Resolver questão →Questão #1081652 · Direitos Humanos · 2016