Questão #1422028 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1420573 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - É possível a aplicação da lei 9.099/95 aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, atendidos os requisitos legais daquela. II Decorrido o…
Resolver questão →Questão #1411254 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação à ação penal privada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404046 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1388380 · Direito Processual Penal · 2010
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual. Sobre a ação penal privada, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1387468 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387422 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação ao orçamento público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387196 · Direito Penal · 2010
Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuidados médicos dispensados, o neonato sobreviveu. Nesse caso, Maria e João respond…
Resolver questão →Questão #1383596 · Direito Processual Civil · 2010
Marcos constituiu Fernando como seu advogado e, para tanto, outorgou-lhe poderes para o foro em geral mediante instrumento particular. Nessa situação hipotética, Fernando
Resolver questão →Questão #1383486 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando a hipótese da existência de um ato processual cuja realização não esteja sujeita a qualquer prazo prescrito pela lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367785 · Segurança da Informação (TI) · 2010
É conveniente que cada nação conte com uma Infraestrutura de Chaves Públicas, isto é, um conjunto de políticas, técnicas e procedimentos para que a certificação digital tenha amparo legal e forneça benefícios reais à sua populaçã…
Resolver questão →Questão #1367700 · Direito Processual Penal · 2010
I - Quando a ação penal for exclusivamente privada o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.II - A distribuição realizada para o efeito de concessão de f…
Resolver questão →Questão #1364145 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos recursos no processo penal, analise as propo- sições seguintes.I. Da decisão que recebe a denúncia ou a queixa cabe recurso em sentido estrito. II. Caso a parte interponha o recurso errado, por mero equívoco e de b…
Resolver questão →Questão #1349217 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito do perdão, considere: I. O perdão concedido a um dos querelados não aproveitará aos demais, por se tratar de liberalidade que deve ser interpretada restritivamente. II. O perdão pode ser concedido até o trânsito em jul…
Resolver questão →Questão #1335016 · Português · 2011
O texto legitima o seguinte entendimento:
Resolver questão →Questão #1324344 · Direito Processual Penal · 2012
Em uma ação penal privada, o juiz
Resolver questão →Questão #1314410 · Direito Processual Penal · 2012
Na hipótese da ocorrência de crime de exclusiva ação privada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302647 · Direito Penal · 2012
Um oficial de justiça, em cumprimento a mandado judicial, recolhe à prisão o irmão gêmeo da pessoa que deveria ser presa. Preenchidos os demais requisitos legais, poderá ser reconhecida em favor do oficial de justiça a ocorrência…
Resolver questão →Questão #1294021 · Medicina · 2012
A formulação de políticas de promoção de saúde, objetivando a redução da prevalência de traumatismos dentários entre crianças, deve levar em consideração a necessidade de I. desenvolvimento de normas técnicas relativas a parques …
Resolver questão →Questão #1292487 · Direito Penal · 2012