Questão #13834862010

Direito Processual Civil — ação penal privada

Considerando a hipótese da existência de um ato processual cuja realização não esteja sujeita a qualquer prazo prescrito pela lei, assinale a opção correta.

A Como não é estabelecido pela lei ou pelo juiz, esse prazo não é contínuo. B O prazo será determinado pelo juiz, levando-se em consideração a complexidade da causa. C O ato pode ser praticado até o momento exatamente anterior à próxima etapa procedimental do feito. D O silêncio da lei importa na obediência ao prazo geral de resposta do réu, qual seja, o de quinze dias. E A extinção do direito de praticar o ato nessa hipótese sempre dependerá de declaração judicial.

Direito Processual Civil — ação penal privada

Uma questão respondida. E as próximas?