Questão #1607471 · Direito Tributário · 2019
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Questão #1539223 · Direito Tributário · 2018
Considerando o previsto na Constituição Federal, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1528117 · Direito Constitucional · 2001
Os casos de imunidade tributária estão definidos:
Resolver questão →Questão #1508156 · Programação (TI) · 2005
Classes e objetos são dois conceitos-chave da programação orientada a objetos. Com relação a estes conceitos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1505800 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
É CORRETO DIZER QUE A LEI 8.884/94:
Resolver questão →Questão #1503692 · Direito Tributário · 2005
Avalie as indagações abaixo e em seguida assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1502710 · Direito Tributário · 2006
Em relação às imunidades tributárias considere:I. Somente os livros e revistas didáticos gozam de imunidade tributária constitucional objetiva.II.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem instituir imposto…
Resolver questão →Questão #1500940 · Direito Tributário · 2006
A Constituição Federal, em seu art. 150, inciso VI, traz um preceito que estimula a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências das pessoas políticas no campo da assi…
Resolver questão →Questão #1494550 · Direito Tributário · 2006
Em relação à administração de contratos, julgue os itens seguintes. O recebimento provisório consiste na simples transferência da posse do bem ou dos resultados do serviço para a administração. Não acarreta liberação integral do …
Resolver questão →Questão #1492718 · Direito Constitucional · 2006
A federação brasileira fundamenta-se:
Resolver questão →Questão #1489021 · Direito Tributário · 2007
Com relação ao exato significado (inclusive em função do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal) do termo isenção, constante do art. 195, § 7.º, da Constituição Federal, que dispõe: São isentas de contribuição para a seguridade…
Resolver questão →Questão #1483460 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1480183 · Direito Tributário · 2007
A sociedade Lucas Ltda. é concessionária de uso de bem público da União, por explorar atividade econômica em loja localizada em um aeroporto administrado pela INFRAERO. O município onde se localiza o aeroporto pretende cobrar o I…
Resolver questão →Questão #1479800 · Direito Tributário · 2007
De acordo com o CTN, para que uma instituição de educação sem fins lucrativos goze da imunidade tributária relativa ao pagamento de impostos sobre seu patrimônio, renda ou serviços, ela deve
Resolver questão →Questão #1476232 · Direito Tributário · 2008
Com base na Constituição da República Federativa de 1988 e suas atualizações e na jurisprudência do STF, julgue as afirmativas a seguir:I. As imunidades recíprocas vedam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de …
Resolver questão →Questão #1472485 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
De acordo com o Código Civil, o empresário é obrigado a
Resolver questão →Questão #1470796 · Controle Externo · 2008
Os processos promovidos pelos Tribunais de Contas têm natureza
Resolver questão →Questão #1468903 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1467261 · Direito Tributário · 2008
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue ositens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais aodireito de tributar. A imunidade tributária concedida a jornais não alcança a tinta utilizada para a i…
Resolver questão →Questão #1460326 · Direito Processual Civil · 2008