Questão #1404465 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1404027 · Concursos · 2010
Sobre os direitos de personalidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1398408 · Legislação Municipal · 2010
O Programa de Hortas Comunitárias de Teresina, que visa o bom desenvolvimento da cidade e a melhoria das condições de vida da população, foi implementado, em parte, nas áreas sob as linhas de transmissão de energia elétrica da Co…
Resolver questão →Questão #1390486 · Direito Processual Civil · 2010
Aponte a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1378624 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter privado. II. Sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, o consumidor poderá exigir sua imed…
Resolver questão →Questão #1377266 · Direito do Trabalho · 2010
A primeira Convenção da OIT ? Organização Internacional do Trabalho, que recebeu o 1, e que foi devidamente ratificada pelo Brasil, teve por objeto
Resolver questão →Questão #1374452 · Direito Constitucional · 2010
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1370823 · Português · 2010
Com relação às estruturas linguísticas e à organização das ideias dotexto acima, julgue os itens seguintes. O emprego das vírgulas imediatamente após íntimas (L.19) e logo após pessoais (L.20) é obrigatório, visto que elas demarc…
Resolver questão →Questão #1368804 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se referea direito comercial. Sérgio, administrador da pessoa jurídica Gama Ltda., celebrou contrato em nome d…
Resolver questão →Questão #1360145 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Das decisões passadas em julgado em processo de tomada de contas, caberá pedido de revisão
Resolver questão →Questão #1355291 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito do cumprimento da sentença, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354148 · Direito Civil · 2011
Qualquer que seja o regime de bens, tanto o marido quanto a mulher sempre podem livremente
Resolver questão →Questão #1344647 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta com base no direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1338813 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1334903 · Jornalismo · 2011
A respeito das novas tecnologias de comunicação e de sua importância para os meios de comunicação, julgue os itens seguintes. Os meios de comunicação estão inseridos em um ambiente de plataformas múltiplas e complementares entre …
Resolver questão →Questão #1331168 · Direito Constitucional · 2011
O projeto de lei aprovado por uma Casa do Congresso Nacional será revisto pela outra, em
Resolver questão →Questão #1317009 · Direito do Trabalho · 2012
Marcus trabalhou por dois anos na empresa Metalúrgica Beta, exercendo as funções de reparador de máquinas. Durante o contrato nunca utilizou Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s. Em seu ambiente de trabalho, Marcus esteve …
Resolver questão →Questão #1303556 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Quanto aos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1303385 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1293027 · Direito Civil · 2012
