Questão #1462656 · Direito do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1462641 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1462364 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal, julgueos itens a seguir. Se, para a prática de determinado ato, for obrigatória e vinculante a emissão de um parecer pe…
Resolver questão →Questão #1462340 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da Lei n.º 9.784/1999, que regula o processoadministrativo em geral no âmbito da administraçãopública federal, julgue os itens seguintes. Uma associação, mesmo que legalmente constituída, não tem legitimidade para promover…
Resolver questão →Questão #1461002 · Direito Administrativo · 2008
O processo administrativo, em matéria disciplinar, admite revisão que deverá atender, dentre outros requisitos, ao que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1460701 · Direito Administrativo · 2008
Determinado cidadão, objetivando impugnar, na esfera administrativa, um ato que, ao seu sentir, lhe causou gravame ilegítimo, poderá apresentar reclamação, como regra, no prazo de:
Resolver questão →Questão #1458726 · Direito Processual Civil · 2008
O juiz pode cassar a própria sentença e determinar o regular prosseguimento do processo em primeira instância diante de apelação interposta contra
Resolver questão →Questão #1458563 · Direito Administrativo · 2008
Para os fins da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, considera-se órgão
Resolver questão →Questão #1458322 · Direito Administrativo · 2008
Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #1457601 · Direito Tributário · 2008
Sobre as imunidades tributárias, considere: I. A imunidade dos templos de qualquer culto compreende todos tributos relacionados com as suas finalidades essenciais. II. A imunidade das entidades sindicais dos trabalhadores compree…
Resolver questão →Questão #1457575 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos procedimentos de julgamento de processo administrativo relativo à infração contra a ordem econômica pelo CADE, analise as afirmativas a seguir.I - O Conselheiro-Relator, quando entender que os elementos existentes nos …
Resolver questão →Questão #1457499 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes. A garantia de instância (caução) para a interposição de todo e qualquer recurso administrativo está prevista em lei.
Resolver questão →Questão #1457466 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1457465 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1457464 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1457375 · Arquivologia · 2008
Acerca das técnicas de arquivamento e dos procedimentosadministrativos, julgue os itens a seguir. Os arquivos correntes de um órgão são formados pelas correspondências recebidas e expedidas, diferentemente do arquivo intermediári…
Resolver questão →Questão #1457356 · Direito Administrativo · 2008
Marcilene, casada com Antônio, tomou posse em cargopúblico efetivo de técnico judiciário, no STJ, em março de 2007.Logo depois, foi convidada a ocupar cargo em comissão denatureza gerencial na presidência do órgão.Considerando a …
Resolver questão →Questão #1457333 · Direito Administrativo · 2008
Acerca de licitações e contratos, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. O estado X pretende contratar uma empresa para desenvolver serviços de informática para div…
Resolver questão →Questão #1457185 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do processo administrativo no âmbito do serviçopúblico federal, julgue os itens a seguir. Como regra, uma vez concluída à instrução do processo administrativo, deverá nele ser proferida decisão no prazo de até trinta d…
Resolver questão →Questão #1456544 · Direito Administrativo · 2008